2 FORUM DE TURISMO EM NATAL

Adorei em participar O II Fórum de Turismo do RN. Realizado pela recém-criada Argus Assessoria a Eventos de Turismo, do jornalista Antonio Roberto Rocha e do economista Gustavo Porpino, o Fórum ende reuniu 800 pessoas no auditório Lavoiseir Maia, do Centro de Convenções de Natal. O público-alvo do evento é formado por universitários e estudantes de cursos técnicos de turismo, que receberão certificado de participação, além de dirigentes, empresários, cargos gerenciais e demais integrantes da cadeia produtiva do turismo.

Abertas inscrições para o Programa Garantia-Safra 2011/2012

Estão abertas as inscrições para os agricultores familiares dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe aderirem ao Garantia-Safra. Para a safra 2011/2012.
Para este período o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) disponibiliza 940 mil cotas, que totalizam 191.093 mil cotas em relação a safra passada.
O valor do benefício será pago em cinco parcelas de R$ 136,00 por meio de cartão eletrônico da Caixa Econômica Federal ou pelo cartão do Bolsa Família.
O agricultor recebe o benefício sempre que as perdas na safra representarem pelo menos a metade das lavouras de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido.
O calendário com a data das inscrições é definido de acordo com o período de plantio. Para se inscrever no Garantia-Safra 2011/2012, o agricultor familiar deve procurar o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), sindicato ou prefeitura e preencher a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Mesmo que o agricultor já tenha cadastro, é necessário procurar o órgão responsável para atualizar informações.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) fica responsável pela homologação do pedido de inscrição.
No momento da adesão, o agricultor paga R$ 6,80. Estados e municípios também precisam aderir pagando, respectivamente, R$ 40,80 e R$ 20,40. A União arca com o restante, que corresponde, no mínimo, a 20% do valor total do benefício.
O Garantia-Safra é uma ação do Pronaf e cobre perdas da safra provocadas por escassez ou excesso de chuvas na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Podem participar do programa agricultores familiares dos municípios localizados na região Nordeste, no norte do Espírito Santo, no norte de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, com renda até 1,5 salário mínimo, que cultivam arroz, feijão, algodão, mandioca e/ou milho, em áreas de 0,6 a 10 hectares. 

Cras: questionário deve ser preenchido até dia 28 de outubro

Os Municípios brasileiros com unidades de Centro de Referência de Assistência Social (Cras) têm até dia 28 de outubro para responder os questionários do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O levantamento busca dados sobre estrutura, funcionamento e equipes das unidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que todos os Municípios que tenham Cras devem enviar as informações.
O preenchimento de todos os questionários do Censo Suas 2011 deverá ser feito pela internet. É importante ressaltar que os gestores devem preencher um questionário para cada Cras existente no Município.  Para acessar os questionários, é necessário usar o perfil de acesso ao Cadsuas  - sistema de gestão do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O novo modelo de senhas da Rede Suas é descentralizado e cabe aos gestores a criação de usuários e senhas, conforme perfis pré-estabelecidos pelo MDS.

O ambiente virtual do Censo Suas 2011 possibilita ao gestor a opção de acompanhar o andamento da coleta de dados de todos os questionários. Ao clicar no link do gerente de questionários, o usuário verá em um gráfico o número de Municípios, Estados, entidades e conselhos que já concluíram o preenchimento em cada modalidade. Além disso, o Censo Suas 2011 mantém um blog e um fórum que facilitam o acesso a informações sobre coleta de dados e instruções sobre o preenchimento.

Desde 2007, quando houve o primeiro Censo Suas, até 2010, o número de Cras aumentou de 4.195 para 6.801 unidades. No mesmo período, o número de Municípios que contam com pelo menos um Cras subiu de 3.159 para 4.720. O Censo Suas 2010 revelou que cerca de 277 mil famílias passaram a ser acompanhadas pelo Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) em agosto de 2010, totalizando 2 milhões de famílias atendidas pelo programa. Dessas, 50% são beneficiárias do Bolsa Família.

Confira, a seguir, a lista de editais, prêmios e convocatórias, de áreas diversas, que encerram seus prazos de inscrições em outubro. A seleção traz oportunidades no Brasil e no exterior.

30 de setembro
Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011
Área: diversas
Foco: avaliar iniciativas culturais que contribuíram para uma sociedade inclusiva por meio da promoção da acessibilidade e expressão cultural de pessoas com deficiência.
Mais informações: www.in.gov.br

1 de outubro
Encuentro Nuevas Miradas
Área: audiovisual
Foco: encontro de produtores com projetos cinematográficos em fase de desenvolvimento.
Mais informações: EICTV

3 de outubro
8ª Edição do Programa Rede Nacional Funarte de Artes Visuais
Área: artes visuais
Foco: intercâmbio interregional por meio de um conjunto amplo de atividades e experimentações ligadas às artes visuais
Mais informações: Funarte

5 de outubro
X Berlinae Talent Campus
Área: audiovisual
Foco: intercâmbio de experiências entre cineastas de todo mundo.
Mais informações: www.berlinale-talentcampus.de

17 de outubro
Kyoto Filmmakers Lab 2011
Área: audiovisual
Foco: jovens cineastas
Mais informações: www.kyotofilmmakerslab.com

21 de outubro
Edital para seleção de agentes de leitura de Santa Catarina
Área: literatura/leitura
Foco: seleção de 55 jovens e adultos, entre 18 e 29 anos, para atuação como agentes de leituras em 11 municípios catarinenses.
Mais informações: www.fcc.sc.gov.br

23 de outubro
Prêmio Ibram Feira ArtRio2011
Área: artes visuais
Foco: apoiar e incentivar novos artistas de arte contemporânea.
Mais informações: www.museus.gov.br

27 de outubro
Difusão teatral – Temporada Verão Cênico
Área: artes cênicas
Foco: seleção de espetáculos de teatro com temática livre que visa estimular a difusão, a diversidade, a acessibilidade e a atuação em rede.
Mais informações: Fundação Cultural do Estado da Bahia

Seminários regionais sobre praças dos Esportes e da Cultura

Nos dias 12 e 13 de setembro, foram realizados, em São Paulo, os dois primeiros seminários regionais de implementação das Praças dos Esportes e da Cultura (PECs), do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).  Participaram do evento cerca de 90 pessoas, incluindo os representantes dos 27 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e da Baixada Santista, além de técnicos dos Ministérios da Cultura, dos Esportes e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.  No período, foi discutida a proposta de mobilização social e gestão das PECs. Nos dias 14 e 15, representantes de 29 municípios do interior paulista estiveram no encontro.

“O sucesso das PECs vai além dos seus objetivos e da sua proposta. É de fundamental importância a capacidade que os gestores públicos terão em gerenciá-las de forma compartilhada e matricial. Outro ponto relevante será a capacidade do MinC e demais ministérios envolvidos em ajudá-las nesse desafio de melhorar a qualidade de vida dos moradores das periferias das cidades brasileiras”, disse Cid Blanco, diretor de Infraestrutura Cultural da Secretaria Executiva do MinC, responsável pela implementação da Praça dos Esportes e da Cultura.

O objetivo das Praças é integrar, num mesmo espaço físico, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania, o direito à cidade e a ampliação do acesso a serviços públicos nos territórios onde serão implantadas para atender a população de um modo geral. Basicamente, o programa é constituído com salas de aula, biblioteca, telecentro, cineteatro, quadra e equipamentos de esportes, dentre outros.

Mais seminários

Até o final do ano, serão realizados nove seminários regionais visando à implantação das PECs. Os encontros são organizados pelo Ministério da Cultura, encarregado de coordenar ações a serem inseridas nas Praças.

Na próxima semana, dias 19 e 20, os seminários acontecerão no Rio de Janeiro, no auditório Gilberto Freyre, no Palácio Gustavo Capanema. Em Belo Horizonte, será nos dias 22 e 23 de setembro.  Depois do Rio e de BH, os próximos encontros serão em Curitiba, nos dias 3 e 4 de outubro, na Capela Santa Maria Espaço Cultural (Rua Conselheiro Laurindo, 273 – Centro), para os municípios paranaenses e do norte de Santa Catarina; e em Porto Alegre, nos dias 6 e 7 de outubro, no auditório da Prefeitura Nova (Rua Siqueira Campos, nº 1300/14º andar – Centro), para os munícipios gaúchos e do sul catarinense.

O Programa prevê a implantação de 800 Praças dos Esportes e da Cultura em municípios de todas as regiões do país, até o final de 2014. Os espaços serão destinados à promoção da  cidadania em áreas de alta vulnerabilidade social, por meio de ações culturais, práticas desportivas, oficinas de formação e qualificação profissional, além de outras atividades.

Seminário reunirá gestores da região Oeste para sensibilizá-los quanto ao incentivo às MPEs para fortalecer o desenvolvimento municipal

Está prevista a participação de gestores públicos de prefeituras da região. Promovido pelo Sebrae-RN, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o evento abordará alternativas para fortalecimento da economia, com base nos pequenos negócios. Segundo o gerente de Políticas Públicas do Sebrae-RN, Helmani Rocha, os gestores terão a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre a Lei Geral e ao mesmo tempo participar de consultorias e capacitações gratuitas.

 

 

Durante o seminário de sensibilização, o Sebrae apresentará o Projeto de Incentivo para o Desenvolvimento, que visa promover o crescimento das economias locais e regionais através da aplicação de políticas de apoio aos pequenos negócios. Prefeitos das 14 cidades que integram o Projeto Território da Cidadania Açu-Mossoró participarão do evento, que visa promover o crescimento das economias locais através da aplicação de políticas de apoio aos pequenos negócios.

 

 

Além da apresentação do Projeto de Incentivo para o Desenvolvimento, o seminário será composto de palestras e apresentação de casos de sucesso relacionados ao empreendedorismo. O prefeito de Janduís, Salomão Gurgel, e a vencedora da VI edição do prêmio Prefeito Sebrae Empreendedor, Shirley Targino, de Messias Targino, participarão do evento. Ambos farão relatos acerca das experiências empreendedoras exitosas realizadas em seus municípios. Também participa o prefeito de Cabaceiras, na Paraíba, Arnaldo Júnior Farias, que ministrará a palestra “Os pequenos negócios na liderança do desenvolvimento”.

 

 

A apresentação de produtos e instrumentos de apoio aos municípios será feita pelo coordenador da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Antônio Carlos Granado, mostrando as ferramentas disponíveis aos gestores para a promoção do desenvolvimento local.

 

 

“Este Seminário será um momento muito importante para os gestores, pois iremos apresentar um material composto por propostas bem inovadoras para promover o desenvolvimento econômico dos municípios, tendo como base o apoio às micro e pequenas empresas”, afirma Helmani.

 

 

A aplicação de medidas em prol do desenvolvimento dos micro e pequenos negócios é apontada como uma das alternativas para proporcionar a fixação das pessoas nas cidades, além de dinamizar a economia local e regional e promover  a distribuição de renda.

 

Nova adesão ao Programa BPC na Escola já pode ser realizada

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa às prefeituras que as inscrições para o novo processo de adesão ao Programa de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na Escola foram abertas na quinta-feira, 15 de setembro. A entidade alerta os Municípios que já possuem o BPC na Escola para renovarem a adesão e para os que ainda não possuem que aproveitem o novo processo.
A CNM explica que para participar do programa, a prefeitura deve acessar o Módulo de Adesão do Sistema BPC na Escola e preencher o Termo de Adesão. Ao entrar no programa, o Município assume o compromisso de identificar, acompanhar e monitorar o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de até 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O Programa BPC na Escola está em vigência desde 2008. Até o momento, mais de 2,6 mil Municípios, integram a iniciativa. Aos Municípios que ingressaram no programa em 2008, é necessário que reafirmem o compromisso de incluir crianças e adolescentes com deficiência no programa, para que elas possam ter acesso e permanecer na escola.
A gestão, a regulação e a implantação do BPC na Escola são feitas pelo grupo gestor interministerial (GGI), formado por representantes do MDS e dos ministérios da Educação e da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Inscrições abertas para o Concurso Zila Mamede

O V Concurso de Poesias Zila Mamede, promovido pelo jornal Potiguar Notícias e pela ONG Educante tem como objetivo revelar poetas iniciantes do Rio Grande do Norte, divulgar a produção de poetas em atividade, além de homenagear Zila Mamede, uma das maiores poetas da história do Estado e do País.

Os poetas concorrentes devem obrigatoriamente residir no Estado do Rio Grande do Norte e cada um pode inscrever de uma a cinco poesias inéditas, em língua portuguesa, que não tenham sido publicadas de forma impressa em nenhum lugar ou premiadas em algum Concurso local ou nacional.

Os concorrentes devem mandar as poesias em quatro vias, em papel ofício branco, texto digitado em Word, fonte Times New Roman em corpo 14.  Nenhuma identificação do autor deve ser escrita nas folhas. Elas devem ser colocadas em um único envelope grande.

Nos envelopes com as poesias impressas, nada deverá ser escrito. Não é necessário pseudônimo. A organização irá numerar cada participante.

Juntamente com as poesias impressas, o concorrente deve mandar um CD contendo todas as poesias e os dados do autor (nome, telefone, endereço, e-mail).

Este CD será entregue em envelope separado juntamente com uma folha contendo nome completo, nome das poesias, data e local de nascimento, endereço, telefones e e-mail, além de como tomou conhecimento do concurso. Qualquer identificação fora deste envelope desclassifica o candidato.

As inscrições seguem abertas até 25 de outubro. Em caso de participação pelo correio, os textos serão remetidos para: Potiguar Notícias - Rua José Serafim Nunes, 145 – Vale do Sol, Parnamirim - RN - CEP: 59.140-230). Vale a data da postagem e o nome do remetente não deve ser colocado o nome do remetente no envelope.

PREMIAÇÃO - A divulgação dos vencedores acontecerá no dia 25 de novembro, sendo noticiada na mídia e no portal www.potiguarnoticias.com.br. Os premiados serão contatados pela organização. A premiação consiste de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o primeiro colocado, R$ 1.000,00 (mil reais) para o segundo colocado e R$ 500,00 (quinhentos reais) para o terceiro colocado.

A coordenação concede ao júri o poder de tomar decisões irrecorríveis e autônomas em relação às poesias concorrentes, podendo conceder de cinco a dez menções honrosas. É obrigatório ao júri eleger um vencedor, um 2º colocado, um 3º colocado.

Além disso, é permitida a participação de poetas premiados ou mencionados honrosamente em edições anteriores do Concurso.

Mais informações: (84) 3272-1919 ou pelo e-mail concursozilamamede2011@gmail.com

ZILA MAMEDE – Reconhecida como uma das principais vozes da poesia no RN, Zila Mamede publicou Rosa de pedra (1953); Salinas (1958); O arado (1959); Exercício da palavra (1975); Navegos (1978, conjunto de sua poesia publicada mais um novo livro – Corpo a corpo) e A herança (1984).

De acordo com o professor Carlos André Pinheiro, Rosa de Pedra, seu primeiro livro, evidenciam “o sujeito e o mundo em constante desintegração – o que, de certa forma, assinala o etos do fragmentado homem moderno”. “O livro é levemente guiado por princípios da geração de 45, sobretudo no que diz respeito ao uso do soneto e das imagens concretas; essa filiação também justifica o caráter ambíguo da obra, que parece ter uma base na tradição e outra na modernidade”, destaca.

Potigás abre inscrições para 2ª edição do Programa de Aprendizes

A POTIGÁS, em parceria com o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), abre 10 vagas para jovens maiores de 14 e menores de 24 anos interessados em participar do seu Programa de Aprendizagem.
As inscrições acontecem das 00:00 do dia 13 às 24:00 do dia 16 de setembro de 2011Podem se candidatar estudantes do 9º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, ou que já tenham concluído o ensino médio.
As 10 vagas serão destinadas para trabalhar na área administrativa, sendo 09 para a sede em Natal e 01 para Mossoró.
A jornada de trabalho poderá ser de 04, 06 ou 08 horas diárias, no período matutino ou vespertino, a definir pela Companhia, nelas computadas as horas destinadas às atividades teóricas.
Os aprendizes farão o curso de auxiliar administrativo para aprendizes no SENAC, duas vezes por semana.
Ao aprendiz será garantido o salário-mínimo hora mais auxílio transporte.
A duração do contrato com a Companhia terá mesma duração do curso: um ano e um mês.

Os interessados deverão preencher a toda ficha de inscrição (disponível para download) e encaminharem juntamente com o currículo para o e-mailaprendizes@potigas.com.br.

Os pré-selecionados serão convocados para uma entrevista e deverão apresentar os seguintes documentos e cópia:

• Autorização dos pais ou responsável para participação no programa jovem aprendiz, para os menores de 18 anos, conforme modelo Potigás;
• RG;
• CPF;
• CTPS;
• Comprovante de residência;
• Certificado de conclusão de ensino fundamental ou médio ou declaração da instituição de ensino informando o ano que está cursando;
• Uma foto 3x4.

Fundação Abrinq confirma o município de Lucrécia como finalista do Programa Prefeito Amigo da Criança

A Fundação Abrinq enviou ofício ao prefeito de Lucrécia, Antônio Walter de Araújo, parabenizando-o e informando que o município de Lucrécia foi um dos municípios selecionados dentre todos os municípios do Brasil como finalista do Programa Prefeito Amigo da Criança - Fundação Abrinq - Save The Children.
Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) tem como objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança.
Atualmente, o Programa está em sua quarta edição, que corresponde ao mandato municipal 2009-2012, e irá premiar os municípios que desenvolverem as melhores práticas de proteção e desenvolvimento de políticas públicas direcionadas para a infância.
Essa é mais uma conquista da atual administração da Prefeitura de Lucrécia, que vem colecionando prêmios e reconhecimento em níveis estadual e nacional, principalmente na atuação da luta pela preservação dos direitos da criança e do adolescente.
Para a secretária municipal de Habitação, Ação Social e Apoio Comunitário, Francisca Jerusa de Oliveira, "é gratificante a atuação da atual administração na busca pela proteção da infancia e juventude".
Para o prefeito Walter Araújo, essa seleção aponta não apenas que a Prefeitura de Lucrécia está no caminho certo, mas que desponta como uma gestão pioneira que prioriza a melhoria da vida da juventude local.
O município de Lucrécia é bicampeão do Selo Unicef, teve o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) reconhecido pela fiscalização como um dos melhores do Estado, e recentemente aprovou uma Lei, de autoria do Executivo, que cria o Comitê Municipal em Defesa da Vida Infantil e Materna de Lucrécia, que vai acompanhar de perto a saúde das crianças, desde a gestação até a adolescência, fiscalizando e orientando as políticas públicas municipais voltadas para a infância e juventude.

 

Governo vai apresentar a parlamentares projeções sobre distribuição de royalties do pré-sal, diz Ideli

Deputados e senadores vão se reunir nesta tarde com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão, para dar continuidade à tentativa de fechar uma proposta comum sobre a distribuição dos royaltiesprovenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal entre estados produtores e não produtores. Em café da manhã com deputados das bancadas do Norte e do Nordeste, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que os ministros apresentarão aos parlamentares projeções de números para as várias propostas em análise pelos deputados e senadores.
“A partir dos números vamos ver o que tem viabilidade de ser apresentado e aprovado pelo Congresso Nacional”. A expectativa da ministra é que, a partir dessa reunião, governo e parlamentares possam avançar na construção de uma proposta de distribuição dos royalties dentro do calendário estabelecido.
Ontem (13), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reafirmou a prefeitos a intenção de colocar em votação o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que previa o repasse igualitário dos royalties entre estados produtores e não produtores, caso governo e parlamentares não apresentem uma proposta viável. O prazo limite estabelecido pelo presidente do Senado é 5 de outubro.
O veto inviabilizou a repartição dos royalties do pré-sal entre estados e municípios com base no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Arrecadação dos Municípios. Governadores e parlamentares dos estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – manifestaram-se contrários a esse modelo de distribuição.

Prefeitos pedem ao Congresso aprovação de matérias

Brasília - Prefeitos chegam hoje (13) a Brasília para pedir aos parlamentares que aprovem matérias de seu interesse. O movimento tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios.

A partir das 9h, os prefeitos se reúnem no Auditório Petrônio Portela, do Senado. A pauta inclui royalties de petróleo da camada pré-sal, a regulamentação da Emenda 29 – que define percentuais mínimos dos orçamentos da União, dos estados e municípios para a saúdee - a apreciação do Veto 23/2009, que prevê o encontro de contas dos débitos e créditos dos municípios com a Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A mobilização continua amanhã (14). Os prefeitos vão entregar as reivindicações aos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP)

RN é o segundo colocado na concorrência para seleção de projetos voltados à superação da miséria

O Rio Grande do Norte conquistou o segundo lugar na concorrência pública para a seleção de projetos de desenvolvimento sustentável promovida pela Secretaria Nacional de Economia Solidária alcançando a nota de 96 pontos - numa escala de zero a 100 -, superando estados maiores e ficando atrás apenas de Minas Gerais, que obteve a primeira colocação, com 98 pontos.

A concorrência estabelecia a seleção de projetos que permitam a execução de ações municipais integradas de economia solidária como estratégia de promoção do desenvolvimento local e territorial sustentável visando a superação da extrema pobreza por meio da geração de trabalho e renda em iniciativas econômicas solidárias.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Asssistência Social-Sethas foi o órgão do Governo do Estado a encaminhar e apresentar o plano de trabalho do Rio Grande do Norte à Secretaria de Nacional de Economia Solidária, coordenada pelo economista Paul Singer e vinculada ao Ministério do Trabalho. Serão destinados ao Estado recursos em torno de R$ 2 milhões para a execução do plano.

"Estamos trabalhando de maneira articulada com a filosofia do governo federal. A pontuação obtida pelo Estado do Rio Grande do Norte na concorrência pública demonstra que o nosso projeto caminha para essa integração", ressalta o secretário Luiz Eduardo Carneiro, da Sethas. Ele destaca que foi uma seleção técnica criteriosa, com aprovação do Conselho Nacional de Economia Solidária.  Recentemente Luiz Eduardo participou do lançamento do edital na Secretaria Nacional de Economia Solidária, em Brasília. 

FNDE publica novas orientações para movimentação financeira de recursos

Novas regras para movimentação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão em vigor desde 27 de agosto. A partir do Decreto 7.507/2011, oFNDE publicou a Resolução 44/2011 com critérios, prazos e procedimentos para regulamentar a movimentação de recursos e um questionário com perguntas e respostas.
O Decreto 7.507/2011 determina que toda movimentação de verba transferida pela União seja realizada, exclusivamente, por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços devidamente identificados. Assim, os recursos devem ser depositados e mantidos em conta específica aberta para este fim em instituições financeiras oficiais federais, com as devidas prestações de contas.
A nova orientação legal prevista no Decreto dispõe sobre as seguintes leis: Lei 8.080/1990; Lei 8.142/1990; Lei 10.880/2004 – Programa Nacional de transporte escolar (Pnate); Lei 11.494/2007 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Lei 11.692/2008 – Projovem; e Lei 11.947/ 2009 – Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Além disso, as normas também valem para os Programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Brasil Alfabetizado e Proinfância-Manutenção. 

Resíduos: Municípios devem participar de audiências sobre o Plano Nacional

Os gestores municipais devem participar das audiências públicas para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a viabilidade da proposta na realidade local. O alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca: é fundamental a presença das prefeituras nos debates, principalmente nos quesitos implantação de aterros sanitários, coleta seletiva, compostagem e educação ambiental.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem apontado com frequência – tanto a veículos de comunicação como ao Congresso – os desafios das metas e a falta de previsão de recursos. Ele questiona o aumento de demandas, a sobrecarga das finanças municipais e a falta de aporte financeiro para cumprir determinações e prazos. Como as do Plano de Resíduos Sólidos, por exemplo.
Além do aspecto financeiro das obras previstas na proposta apresentada pelo governo, a CNM também alerta aos gestores que o projeto servirá de base para a elaboração do plano local. “A lei obriga as prefeituras a apresentarem o projeto com base neste plano nacional, até 2012, para não serem impedidas de receber recurso da União para a área”, relembra Ziulkoski.
“É muito importante que o Município se mobilize, encaminhe sugestões e participe das audiências”, conclui Ziulkoski. Ao todo serão cinco audiências públicas regionais e uma audiência nacional, além da consulta pública via internet, simultaneamente às audiências e disponível até o dia 7 de novembro.

Oi Futuro aceita inscrições para projetos sociais!

Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, receberá até o dia 02/09/2011, inscrições de projetos sociais que se destinam aos Programas de Proteção à criança e ao adolescente, aprovados, previamente, através de edital publicado pelos Conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Lançada a Seleção Pública para projetos de Esporte Educacional

Foi lançada nesta segunda-feira (1/8), no Rio de Janeiro, a Seleção Pública 2011 do Programa Petrobras Esporte & Cidadania. Através de processo seletivo, a Petrobras investirá R$ 30 milhões no período de dois anos em projetos voltados ao desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio do esporte, alinhados aos princípios de inclusão, educação integral, cidadania e diversidade. A iniciativa é uma parceria com o Ministério do Esporte. As inscrições podem ser feitas gratuitamente entre os dias 1º agosto de 2011 e 1º de março de 2012, no site do Programa Petrobras Esporte & Cidadania (www.petrobras.com.br/ppec).

HSBC Solidariedade abre edital

LÍDERES  E  ENTIDADES  QUE  DESENVOLVEM TRABALHOS SOCIOAMBIENTAIS PODEM SER PREMIADOS COM R$50 MIL PARA SEUS PROJETOS.

Até o dia 11 de setembro, estão abertas as inscrições para a edição 2011 do Prêmio  Instituto  HSBC Solidariedade - Troféu Dra. Zilda Arns Neumann, que vai  reconhecer  e  premiar  lideranças comunitárias que atuam nas áreas de Educação e Meio Ambiente, no Paraná.

Em discurso de Sete de Setembro, Dilma exalta faxina no governo

No pronunciamento feito em homenagem ao Dia da Independência do Brasil na noite desta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff esforçou-se para garantir à população que o país não corre o risco de ser afetado drasticamente pela crise econômica mundial. Dilma aproveitou também para ressaltar os programas de seu governo e sua “faxina” nos ministérios envolvidos em escândalos de corrupção. “Somos um país que com o malfeito não se acumplicia jamais e tem na defesa da moralidade e combate a corrupção uma ação permanente e inquebrantável”, disse a presidente. Dilma deixou o tema mais sensível para o final do pronunciamento.

Durante os onze minutos do vídeo exibido em cadeia nacional por televisão e rádio, a presidente usou uma linguagem rebuscada. O pronunciamento, dirigido pelo marqueteiro João Santana – que foi responsável por sua campanha presidencial -, começou citando os problemas econômicos pelos quais o mundo passa. 

“Há 189 anos [quando o Brasil tornou-se independente], o mundo passava por grandes mudanças. Hoje também passamos por uma transformação, mas o mundo cobra respostas novas para seus problemas”, afirmou a presidente. “Apesar de ter a mesma raiz, a crise de agora é muito mais complexa que a de 2008. Os Estados Unidos correm o risco de uma recessão, mas ela não ameaça fortemente nosso país, que está plenamente preparado para enfrentar mais esse desafio.”

Dilma citou o aumento do crédito, disse que a inflação está sob controle e os juros baixaram, garantindo a estabilidade da economia. “Estamos atentos, mas isso não significa ficar com medo ou paralisado. Ao contrário, vamos continuar construindo, abrindo empresas, consumindo, mantendo investimentos e programas sociais”, afirmou.

A presidente manifestou interesse em valorizar a produção brasileira. “Meu governo não vai permitir que artigos estrangeiros venham concorrer de forma desleal com nossos produtos”, disse. O pronunciamento foi recheado de números referentes a programas da área social anunciados pelo governo nos últimos meses, como o Brasil sem Miséria, o Brasil Maior e a ampliação da quantidade de empresas no Supersimples. 

Abertas as inscrições para o Seminário Novas Liberdades

Estão abertas as inscrições para o Seminário Novas Liberdades 2011 que ocorrerá de 20 a 24 de setembro. São disponibilizadas para esta edição 900 vagas e as inscrições podem ser efetuadas na Pró-reitoria de Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), campus Central; na Mater Christi, na Facene, na Universidade Potiguar (UnP); e na Secretaria de Cidadania. Na UnP, Facene e Mater Christi, as inscrições podem ser realizadas também à noite. Nos outros locais somente pela manhã e à tarde.

Os interessados em participar do seminário devem efetuar inscrição logo, segundo Adonias Vidal, diretor de Projetos Técnicos da Secretaria de Cidadania.

“É interessante que procurem se inscrever até amanhã [hoje], pois corre o risco de na quinta-feira não ter mais vaga, já que para o seminário a procura é grande. Hoje [ontem] aqui na Secretaria, mais de 150 pessoas já se inscreveram e se amanhã estiver no mesmo ritmo, logo estará as 400 inscrições”, comentou Adonias.

As inscrições seguem até a próxima sexta, 9 de setembro, mas a realização dos cadastros será encerrada assim que as 900 vagas forem preenchidas. Ele acrescenta que na Secretaria de Cidadania é ofertado o maior número de vagas dos outros locais.

“A procura é muito boa para o seminário, principalmente por educadores. 80% do público são de professores. Não é que se destinem mais vagas para eles, mas eles são os mais se interessam. Além deles, procuram estudantes e profissionais”, disse Vidal.

A inscrição deve ser efetuada pessoalmente mediante apresentação de documento de identidade oficial com foto e um brinquedo novo. Os brinquedos recolhidos serão repassados a uma entidade filantrópica. Os participantes que tiverem no mínimo 75% de frequência nas palestras receberão certificado de 15 horas.

“Liberdade: uma conquista, um direito” é o tema principal do seminário que ocorrerá de 20 a 23 na UnP, com palestras, e dia 24 no Teatro Municipal Dix-huit Rosado com a apresentação do espetáculo teatral Auto da Liberdade.

“Mídias sociais e Liberdade de expressão” será o assunto enfocado por Rafael Sbarai, editor de mídias sociais da Revista Veja; “Liberdade religiosa” será abordada por Anivaldo Padilha, referência religiosa no Brasil; Fernando Gabeira, ex-deputado federal no Rio de Janeiro e ativista ambiental, falará sobre “Cidades sustentáveis” e Gustavo Bernardes, responsável pela Coordenadoria Nacional de Promoção dos Direitos LGBTs, encerra o seminário ministrando palestra sobre “Direitos Homoafetivos”.

MEC vai distribuir tablets para alunos de escolas públicas em 201

O ministro da Educação, Fernando Haddad informou hoje que o Ministério da Educação vai distribuir tablets a escolas públicas a partir do próximo ano com o objetivo de universalizar o acesso dos alunos à tecnologia.
De acordo com Haddad, o edital para compra dos aparelhos deve sair ainda em 2011. `Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais. Temos portais importantes, como o Portal do Professor e o Portal Domínio Público. São 13 mil objetos educacionais digitais disponíveis, cobrindo quase toda a grade do ensino médio e boa parte do ensino fundamental.`
O ministro disse que o MEC está em processo de transformação. `Precisamos, agora, dar um salto, com os tablets. Mas temos que fazer isso de maneira a fortalecer a indústria, os autores, as editoras, para que não venhamos a sofrer um problema de sustentabilidade, com a questão da pirataria.`
Haddad não soube precisar o volume de tablets que será comprado pelo MEC, mas disse que estaria na casa das `centenas de milhares`. Ele destacou que a iniciativa está sendo executada em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
`O MEC, neste ano, já publica o edital de tablets, com produção local, totalmente desonerado de impostos, com aval do Ministério da Fazenda. A ordem de grandeza do MEC é de centenas de milhares. Em 2012 já haverá uma escala razoável na distribuição de tablets.`

Seis municípios do Rio Grande do Norte vão receber bicicletas

Os municípios do Rio Grande do Norte vão receber do Governo Federal, através do Ministério da Educação, 2 mil bicicletas e 2 mil capacetes para estudantes do fundamental e médio, dentro do Programa Caminho da Escola. A informação foi confirmada ontem pela assessoria da deputada federal Fátima Bezerra.

O Programa Caminho da Escola foi lançado em 2007. Já o incremento das bicicletas no programa foi no dia 26 de maio de 2011, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, foi feita a doação de 30 mil de bicicletas e o mesmo número de capacetes para escolas de 81 municípios de todo o país.

No Rio Grande do Norte, as primeiras cidades contempladas pela Programação foram: Marcelino Vieira, Ruy Barbosa, São Tomé, Umarizal, Vera Cruz e Viçosa. As demais cidades, com até 20 mil habitantes, também poderão se inscrever no Plano de Ações Articuladas (PAR) para receber bicicletas para seus alunos. É meta do governo comprar até o final de 2011 pelo menos 100 mil bicicletas e capacetes.

Estudos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) constatam número significativo de estudantes que percorrem a pé distâncias entre 2 e 12 quilômetros de casa até a escola ou ponto de embarque do transporte escolar. Eles vivem em localidades que não apresentam condições de tráfego para veículos automotores. Nesses casos, o uso de bicicletas ajuda a reduzir o tempo e o esforço daqueles que percorrem pequenas e médias distâncias.

Através do mesmo programa, o Governo Federal já distribuiu 12 mil ônibus escolares no País. Esta frota pode aumentar, conforme as solicitações feitas pelos prefeitos ao Governo Federal para este fim. Com relação às bicicletas, depois da fase experimental, o Ministério da Educação espera atender toda a demanda nacional.

Orçamento fixa salário mínimo em R$ 619,21 para 2012

O governo propõe no Projeto de Lei do Orçamento da União para 2012 a correção do valor do salário mínimo em vigor em 13,6%. Isso representaria um reajuste dos atuais R$ 545 para R$ 619,21, a partir de janeiro de 2012. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que hoje (31) entregou aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-SP) o projeto de lei e o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015.
O relator do Orçamento para 2012, na Comissão Mista de Orçamento, será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O valor seguiu acordo firmado entre o então governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso de ter como regra para o reajuste anual do salário mínimo a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Por essa fórmula, o mínimo de 2012 considera a inflação de 2011 mais o crescimento do PIB de 2010.
Em abril, a proposta prevista para o salário mínimo, no ano que vem, era R$ 616,34 de acordo com análise do Ministério do Planejamento.

Coleta de dados de assistência social

Começou quinta-feira (1º) a coleta de dados do Censo 2011 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O levantamento permite aos gestores e técnicos, conselheiros e cidadãos conhecer melhor os avanços e desafios da institucionalização do sistema. Neste ano, o Censo Suas terá dois questionários novos. Um deles coletará informações sobre o funcionamento, recursos humanos e fontes de custeio das entidades socioassistenciais privadas que possuem inscrição nos conselhos municipais de assistência social. O outro avaliará os Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centros POP). Além desses questionários, permanecem os relativos aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), aos conselhos da área e à gestão municipal e estadual dos serviços. Todos os municípios brasileiros devem responder ao Censo, inclusive os que ainda não implantaram Cras, Creas ou Centros POP. Em 2010, mais de 4,7 mil municípios enviaram informações para o levantamento. 

O preenchimento de todos os questionários será feito pela internet, pelo endereçohttp://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censo2011

Qualquer dúvida sobre o novo modelo de acesso pode ser esclarecida no endereço eletrônico www.mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas/politica-de-acesso/nova-politica-de-acesso-ao-rede-suas

Informações em contato direto com MDS podem ser obtidas por e-mail:monitoramentosuas@mds.gov.br ou pelos telefones: 0800 707 2003, (61) 3433-8780 ou 3433-8886