terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Municípios terão que aprovar planos de abastecimento

É fato que os municípios não dispõem de recursos para obras de saneamento, abastecimento, drenagem e principalmente tratar seus resíduos sólidos. Trata-se de um desafio de grande porte para cidades brasileiras de pequeno porte. É preciso recursos federais para custear estas obras, mas o Governo Federal não quer liberar os recursos sem antes um planejamento mínimo.
Conforme portaria do Ministério das Cidades, até dezembro de 2011, as cidades brasileiras já deveriam ter formatado planos de saneamento e abastecimento, mas como poucas cidades fizeram este trabalho, o prazo foi ampliado para o final de junho de 2012. No Rio Grande do Norte a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) está auxiliando as cidades a fazer estes planos e não perder os recursos.
No RN, pelo menos 40 cidades já concluíram e aguardam somente aprovação da Câmara e sanção do Executivo. Caraúbas é um exemplo. "Aqui, o próximo passo será preparar e aprovar o Plano de Drenagem, que tem até o final de 2012 para ser aprovado, e depois o plano de Resíduos Sólidos, que tem que ser concluído até 2013", explica o vice-prefeito Alcivan Viana.
Na segunda etapa a Caern está empenhada em outras 98 cidades do RN, que tem o sistema de abastecimento e saneamento sobre seu controle. Vão auxiliar para não perder os recursos federais para fazer as obras necessárias no futuro. Nesta etapa a cidade de Patu, com 12 mil habitantes, está incluída. Segundo Rivelino Câmara, secretário Municipal de Finanças, o trabalho já começou e será concluído antes do prazo exigido pelo Governo Federal.

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