Aprovação 2 etapa curso captação recursos na área da cultura

Acabei realizar curso pelo Ministério Cultura em Natal sobre captação recurso na área cultural, hoje saiu nota e resultado de minha aprovação 8,5,  3 etapa vai curso online sobre gestão cultural e passando para 4 etapa será capital federal.

Nova lei prorroga prazo para quitação de dívidas junto ao Banco do Nordeste

Natal (RN), 28 de março de 2012 - O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) informa que foi publicada, no último dia 26/03, a Lei nº 12.599, de 23/03/2012 que, dentre outras providências, prorroga o prazo para liquidação de operações rurais nas mesmas condições previstas na Lei nº 12.249/2010, cuja vigência expirou em novembro do ano passado.
A medida beneficia mais de 320 mil clientes do Banco que, agora, terão até o dia 29 de março de 2013 para quitar suas dívidas em condições especiais. 
De acordo com a lei, as dívidas rurais contratadas até janeiro de 2001 e com o valor de até R$ 35 mil podem ser liquidadas, com rebates (descontos) de até 85%. Somente no Estado do Rio Grande do Norte, há cerca de 15,6 mil operações passíveis de liquidação com os benefícios previstos pela Lei. 
Enquadram-se operações rurais lastreadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de outras fontes podem ser liquidadas, sobretudo, as contratadas por mutuários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), micro, pequenos e médios produtores, bem como suas cooperativas e associações.
A regulamentação contempla, ainda, a suspensão das execuções judiciais e respectivos prazos processuais (inclusive prazos prescricionais) alusivos a operações enquadráveis, desde que o mutuário formalize interesse em liquidar as operações, mediante assinatura do Termo de Adesão, na Agência do BNB de seu relacionamento.
A Área de Recuperação de Crédito do BNB destaca que, por meio da lei anterior (12.249/2010), o Banco já havia regularizado 319 mil contratos, equivalente a 50% do estoque de operações enquadráveis. No RN, foram quase 14 mil operações liquidadas. 

Condições 

Liquidação com rebate:
· Pronaf “B” - operações contratadas entre 02 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2006, pelo valor de até R$ 1,5 mil terão rebate de 60% para fins de liquidação;
· Demais operações - operações enquadráveis no art. 2º da Lei nº 11.322/2006 (renegociadas ou não), que não foram enquadradas na remissão, por não atenderem ao requisito referente a saldo devedor, terão rebates variando de 45% a 85%, a depender da localização do empreendimento (dentro ou fora do semiárido).

I Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, com a temática “Pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria”.

Amigas gestoras de Areia Branca e Baraúna

O I Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento (Enad) reúne nesta terça-feira (27), em Brasília, cerca de 500 profissionais de diversos municípios do país. Eles trocam experiências com foco nos pequenos negócios e na implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

A figura do agente de desenvolvimento surgiu para articular a aplicação efetiva da Lei Geral, por meio do estímulo à formalização e ao empreendedorismo, com fortalecimento dos pequenos negócios. Contratados pelas prefeituras, os agentes atuam no município em que vivem depois de passar por uma capacitação.

Segundo o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, os agentes são protagonistas no desenvolvimento do empreendedorismo. “Treinamos quase 2 mil desses profissionais e cerca de 500 já foram nomeados. A Lei Geral da MPE tem mais de cinco anos, mas ainda há muito a ser feito porque não basta regulamentá-la; precisamos colocá-la em prática. Os agentes são fundamentais para ajudar as prefeituras e a sociedade a pensar em mecanismos que promovam o crescimento econômico”, enfatizou.

Divulgadas regras para bolsas remanescentes do Prouni

As instituições de ensino superior participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) – que ainda possuem bolsas disponíveis para o primeiro semestre de 2012 podem realizar processo seletivo próprio. O prazo para a concessão das bolsas é até 5 de abril. Conforme a portaria publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (23), as bolsas podem ser concedidas de acordo com a classificação dos candidatos em processo seletivo próprio, inclusive vestibular, para as turmas iniciadas no primeiro semestre de 2012 ou ainda segundo o desempenho acadêmico, avaliado pela própria instituição, para as turmas iniciadas anteriormente ao primeiro semestre de 2012. Os estudantes interessados em candidatar-se às bolsas devem atender a todos os critérios exigidos pelo programa em relação à renda e à escolaridade. As instituições que optarem por conceder as bolsas remanescentes de acordo com as regras definidas na portaria devem seguir os critérios para todas as bolsas ainda disponíveis em todos os cursos. As bolsas eventualmente não preenchidas serão oferecidas no próximo processo seletivo do Prouni, de forma a cumprir a proporção de bolsas legalmente estabelecido.

Cidadãos tem informação em tempo real sobre oferta empregos no Brasil MTE

O Ministério do Trabalho e Emprego, oferece informações em tempo real e serviços aos trabalhadores. Desenvolvido em plataforma corporativa Java, com banco de dados relacional, acesso via internet e tecnologia web, abriga sistemas que são o tripé das políticas públicas fundamentadas no programa do seguro-desemprego e abrangem não só a concessão do benefício, como a Intermediação de Mão de Obra e o Plano Nacional de Qualificação. Acesse ao site http://granulito.mte.gov.br/imoweb/index.xhtml e faça ao cadastro.

Projeto de escola do município de Doutor Severiano tem destaque da Unesco

Projeto de estudantes da Escola Estadual Cristóvão Colombo de Queiroz, de Doutor Severiano, Rio Grande do Norte, recebe destaque da Unesco e é selecionada para participar da Feira de Ciências durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20.
A Conferência será realizada na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 de junho de 2012. A Unesco está garantindo, para os estudantes e professor orientador que desenvolveram o projeto, credenciais, passagens e hospedagens.
Apresentado durante a FEBRACE (Feira Brasileira de Ciências e Engenharia 2012) na USP, o projeto "Energia Solar: uma alternativa sustentável para promover economia" foi desenvolvido pelos estudantes do 2º ano do ensino médio - Josemar Gomes da Silva Júnior, Sara Sebastiana Nogueira, e Edilton Antonio de Oliveira, com a orientação do professor José Nilton de Souza.
Na Febrace, o projeto foi avaliado com louvor pelo grupo de 15 professores doutores especialistas do Departamento de Física da USP. Foi também selecionado em quinto lugar entre 88 participantes da Região Nordeste.
O professor orientador José Nilton de Souza destaca a importância da troca de experiências entre estudantes pesquisadores em eventos científicos de grande porte. José Nilton também pede mais ações no campo da iniciação científica nas escolas estaduais. "É importante que a governadora inclua no seu plano de metas e trabalho na educação projetos de iniciação científica", solicita o professor.
A secretária estadual da Educação, Betânia Ramalho, destaca a iniciação científica como grande avanço para o ensino e aprendizagem. "A iniciação científica faz com que a escola participe efetivamente, como incentivadora, dos avanços da sociedade, e enseja ao professor  orientador a oportunidade de contribuir coletivamente na revelação de novos talentos no ensino", afirma Betânia Ramalho.
Ideia - O começo de tudo aconteceu quando os alunos perceberam que o consumo de gás de cozinha para fazer a merenda era muito grande. Isso gerou uma discussão entre os alunos durante a aula de Física.
Acompanhados pelo professor, os alunos começaram a pesquisar em livros e na internet aspectos da Física e, posteriormente, desenvolverem experimentos sempre na perspectiva de reutilização de material e de preservação do meio ambiente.
Surgiu então o projeto destinado a aumentar a temperatura da água utilizada no cozimento dos alimentos usando a energia solar.
Os estudantes construíram um aquecedor solar com materiais recicláveis e testaram várias vezes. No aquecedor foram utilizados canos de PVC, papelão e garrafas pet.
Os experimentos tiveram êxito e os estudantes constataram, em média, um aumento na temperatura da água da ordem de 10 graus em relação a que era utilizada pelas merendeiras sem o aquecedor.
O aumento na temperatura inicial da água reduziu o tempo de cozimento dos alimentos no fogão em torno de 25%. Isso se reflete no menor consumo de gás e consequentemente diminuindo o gasto da escola e a poluição ambiental.
Febrace - O Rio Grande do Norte participou da Febrace com 9 projetos de estudantes de escolas estaduais. A Febrace é considerada a maior feira brasileira de Ciências e Engenharia.

Ziulkoski é eleito para CNM para triênio 2012-2015

As eleições para escolha da 15º Diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) terminaram no fim da noite desta quarta-feira, 22 de março e a chapa "CNM Independente” foi aprovada com 99,43% de aceitação.  A 15º Diretoria da CNM é formada pelo presidente Paulo Roberto Ziulkoski, ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS). O primeiro e segundo vice-presidentes são os prefeitos de Terenos (MS), Humberto Rezende Pereira e prefeito de Siderópolis (SC), Douglas Gleen Warmling, seguido pelo terceiro vice-presidente, prefeito de Alvorada d´Oeste (RO) Laerte Gomes e o quarto, Ângelo José Roncalli de Freitas, prefeito de São Gonçalo do Pará (MG). 

Para completar o Conselho Diretor, o primeiro secretário, prefeito de Manaquiri (AM), Jair Aguiar Souto e o segundo secretário, prefeito de Picuí (PB), Rubens Germano Costa. Os tesoureiros são os prefeitos de Barracão (PR), Joarez Lima Henrichs e o ex-prefeito de Saldanha Marinh (RS), Glademir Aroldi. A diretoria também é formada de um Conselho Fiscal e um Conselho de Representantes Regionais. A  Assembleia-Geral de Eleição, realizada por meio eletrônico, via internet, em sistema digital próprio terminou às 20h. A ata com o resultado foi lida na sede da CNM em Brasília na presença de vários prefeitos que compunham a  Comissão Eleitoral. Entre eles: o prefeito de São Miguel do Passa Quatro (GO) e presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Márcio Cecílio Ceciliano; e os prefeitos de Bomfinopolis  (MG), Luiz Araujo Ferreira e de Bandeirantes (MS), Flávio Adreano Gomes.

Os gestores do país inteiro votaram durante todo o dia, fortalecendo o movimento. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, agradeceu os votos e a participação de todos. “Vamos continuar lutando pelo municipalismo” conclui.

Femurn reage ao Índice Firjan e fala em quebra de municípios

O resultado da pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) preocupou a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira, seu presidente, prefeito Benes Leocádio, disse que sem uma reforma tributária ou a rediscussão do pacto federativo, os municípios potiguares vão quebrar.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal aponta que 91,6% dos 156 municípios pesquisados no RN (143 em número absoluto) foram classificados como tendo Gestão de Dificuldade ou Crítica, no que diz respeito à eficiência orçamentária. Apenas 13 cidades têm uma gestão considerável e nenhum alcançou o índice de excelência.
Segundo Benes, desde a promulgação da Constituição de 1988 que a Municipalidade está no prejuízo. "Até então, os municípios tinham direito a 22,5% do que era produzido no país; depois de 88, o percentual caiu para 15%. Assim é impossível cumprir as metas fiscais", disse, acrescentando também que o repasse para os municípios cresceu apenas 27%, enquanto as despesas subiram 60%.
O presidente da Femurn explica ainda que em 2011, o impostômetro amostrou que o Brasil arrecadou mais de R$ 1 trilhão, enquanto os mais de cinco mil municípios receberam apenas R$ 65 bilhões, ou seja, 10% desse montante. "15% vêm para os municípios, 22% para os Estados e o resto fica na União, que é quem menos está perto do cidadão", reclama.
Benes reconhece que o Governo Federal dá outras contribuições aos municípios, mas dá com uma mão e tira com a outra. "Para cada PSF (Programa Saúde da Família), por exemplo, o governo repassa R$ 10 mil, mas além de não dar nem para pagar o salário que os médicos estão pedindo, o Município ainda tem de arcar com as obrigações sociais que o próprio Governo cobra", disse Benes Leocádio.
Ele enfatizou que a obrigação previdenciária dos municípios com a folha de pessoal é maior que o crédito feito a cada dia 10 do mês, deixando os municípios com Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado. "Em março, pagamos a contribuição previdenciária de fevereiro", complementou.
É por isso, disse Benes, que a maioria dos gestores no final de mandato acabam sendo responsabilizados por ultrapassar o limite prudencial de seus municípios, como também vem acontecendo com as administrações estaduais. Ele nega que parte dos problemas apontados pela Firjan tenha a ver com a gestão dos prefeitos.

Soluções
De concreto e expectativa para mudar esse quadro, a Femurn aponta a aprovação da redistribuição dos royalties do petróleo, que injetaria nos municípios de menor coeficiente, por exemplo, R$ 40 mil a mais no final de cada mês. "Mas isso não resolve tudo; é preciso uma reforma tributária ou novo pacto federativo, em que a União possa ceder alguma coisa, pelo menos os 22% que existiam em 1988", finalizou Benes Leocádio.

Recursos federais a fundo perdido para projetos municipais

Você já ouviu falar em Transferência Voluntária Federal Sem Reembolso? Trata-se do repasse de verba do governo federal a fundo perdido para Prefeituras, Estados, Organizações Não-Governamentais e Instituições de Ensino. No entanto, poucas entidades fazem uso desses recursos e por dois motivos: ou desconhecem essa possibilidade de transferência ou não dispõem de equipes preparadas para elaborar e apresentar suas propostas de apoio financeiro federal.

No portal do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) https://www.convenios.gov.br/portal/acessoLivre.html você terá acesso aos programas com os editais abertos para os repasses. Já no link https://www.convenios.gov.br/portal/capacitacao.html as orientações para preparar o Plano de Trabalho e como enviar o projeto.

Há uma outra forma também para se preparar para essa captação de recursos. Nos dias 25 e 26 de abril, em Brasília, o administrador público e instrutor Roberto Amaro estará apresentando o curso 'Recursos Federais a Fundo Perdido para Projetos Municipais'. Serão 16 horas de duração. "É bom lembrar às equipes que irão elaborar os Planos de Trabalho para esses editais, que o desembolso da liberação dos recursos será feita em três parcelas: 50%, 30% e 20%, pois as obras e serviços de engenharia com valor inferior a R$ 750 mil têm procedimento simplificado de contratação, execução e acompanhamento, segundo a Portaria interministerial 507/2011 (Art.78)", lembra Amaro.

Para se inscrever, basta acessar o site www.cursosmunicipais.com.br . Podem participar prefeitos, secretários, assessores, funcionários, vereadores, servidores, agentes e líderes comunitários, diretores e membros de entidades e organizações privadas sem fins lucrativos, profissionais interessados em prestar serviços de Assessoria & Consultoria às prefeituras e técnicos, pesquisadores e estudantes com interesse em projetos sociais, políticas públicas e desenvolvimento municipal.

Evento da SEMARH e ANA ocorre nesta quarta-feira (21) em Mossoró

Nesta quarta-feira (21), às 8h da manhã, no auditório da Biblioteca Ney Pontes Duarte em Mossoró, a Agência Nacional de Águas (ANA) apresenta estudo sobre o aqüífero Jandaíra, manancial de águas subterrâneas que fica na divisa entre o Rio Grande do Norte e o Ceará. O aqüífero é importante por garantir água para a fruticultura irrigada nos dois Estados, além do abastecimento de comunidades rurais de Mossoró, Baraúna e Governador Dix-sept Rosado.
Além do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, o secretário de Estado dos Recursos Hídricos do Ceará, César Augusto Pinheiro, também confirma presença.
A convite da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o diretor da Área de Gestão da ANA, Paulo Varella, apresenta o estudo Avaliação dos Recursos Hídricos Subterrâneos e a Proposição do Modelo de Gestão Compartilhada para os aqüíferos da Chapada do Apodi, entre os Estados do Rio Grande do Norte e Ceará. Estão sendo esperadas autoridades dos municípios de Mossoró, Baraúna e Governador Dix-sept Rosado, além de fruticultores, ambientalistas e acadêmicos das universidades da região.
Um dos objetivos da apresentação é mostrar a necessidade da criação de uma comissão técnica que estará à frente da gestão do manancial subterrâneo. Este grupo discutirá todas as ações com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi/Mossoró que está em fase de criação. O marco regulatório que será assinado pelos dois Estados será pioneiro por ser o primeiro que regulamentará a exploração de um manancial de água subterrânea no Brasil.
O aqüífero Jandaíra é utilizado na irrigação de plantas frutíferas, principalmente em Baraúna e também na fruticultura do Ceará, especialmente nos municípios de Limoeiro do Norte, Russas e Alto Santo. Os estudos foram feitos com o objetivo de evitar problema ocorrido em 2003 quando o aqüífero apresentou diminuição em seu volume de água. O manancial também é importante por abastecer comunidades rurais de Mossoró, Baraúna e Governador Dix-sept Rosado.  

Exportações do Rio Grande do Norte crescem acima da média do Nordeste

As vendas do Rio Grande do Norte para o mercado internacional continuam em expansão. De janeiro a fevereiro, o valor das exportações do estado somou U$ 55,5 milhões, alta de 55,1 % em relação ao mesmo período de 2011. O bom momento do comércio exterior também continua quando feito comparativo com o Nordeste, onde o crescimento das vendas do Rio Grande do Norte ficou acima da média da região, que foi de 39,5%. No Brasil, o aumento foi ainda menor, de 7,0%.
De acordo com dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) este foi o melhor resultado para os meses de janeiro/fevereiro desde o ano de 2008 quando a crise internacional afetou o mercado produtor local. Para o secretário do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, a expectativa é de retomada da normalidade do crescimento das exportações e uma das principais razões deste impulso está no bom desempenho do agronegócio potiguar.
"A retomada das exportações de açúcar, da ordem de U$ 9,0 milhões, o segundo maior item da pauta externa este ano, é um indicador de expectativa de normalidade do setor sucroalcooleiro (em todo o ano de 2011 exportamos apenas U$ 9,0 milhões enquanto em 2010 foram U$ 27,6 milhões) o que refletirá positivamente na pauta comercial do RN em 2012", analisa.
O melão continua na liderança das vendas ao mercado externo com U$ 11,0 milhões e um incremento de 28,5% em relação ao ano anterior. A castanha de caju, atualmente, em terceiro no ranking estadual, também teve seu crescimento em 2012, de 21,2%, com a movimentação de U$ 8,7 milhões em exportações.
Um dos melhores desempenhos da pauta, já esperado desde o ano passado, ficou por conta do pescado. Os peixes, sendo o atum principal produto da parceria do RN com o Japão, somaram U$ 3,2 milhões e responderam por um aumento de 217,7% nesse ano.
Nas importações, os principais itens originários do exterior estão divididos em equipamentos e ou materiais/produtos inexistente no estado. O acumulado foi de aproximadamente U$ 30,8 milhões, 13,3% maior do que a dos dois primeiros meses de 2011.
A expectativa é que com o Import/RN esses números sejam ampliados e as importações em 2012 atinjam um crescimento recorde - o que representará aumento na arrecadação do ICMS do estado - além do Rio Grande do Norte se transformar em um das principais portas de entrada dos produtos importados pelo mercado brasileiro.
Parceiros - Negociando seus produtos com mais de 40 países, o Rio Grande do Norte revela uma parceria comercial bastante diversificada que alcança todos os continentes.
No primeiro bimestre deste ano, os Estados Unidos permaneceram como maiores compradores dos produtos potiguares, com U$ 13,5 milhões, crescimento de 24,3% com relação ao mesmo período do ano passado. Castanha de caju, confeitaria, pescado e cera de carnaúba estão entre os principais produtos importados pelos norte-americanos.
Com um mercado produtor cada vez mais globalizado, o estado tornou-se em fevereiro, até então, o terceiro maior parceiro comercial da Mauritânia - país do norte da África - com U$ 5,4 milhões em exportações de açúcar. 

EX-MORADOR DE SÃO CRISTOVÃO É DESTAQUE NO ARENA FIGHT EM MOSSORÓ

O ex-morador de São Cristovão JEOVÁ BARBOSA e que hoje reside em TIBAU foi destaque da primeira edição do ARENA FIGHT na cidade de Mossoró, o garoto JEOVÁ é bastante conhecido em nossa região e hoje faz sucesso nos octógonos, confiram o vídeo que tem a vitória do garoto BATINHA da cidade de Areia Branca e JEOVÁ  em sua vitória por locaute técnico.

Municípios podem cadastrar gestantes para o auxílio deslocamento

Os Municípios  podem cadastrar as gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o auxilio deslocamento no valor de R$ 50 reais. O valor será pago em duas parcelas. Para participar, as gestantes deverão estar em dia com o pré-natal no SUS e os Municípios participar da Rede Cegonha e ter implantado o Sisprenatal Web.
As gestantes devem usar os valores para pagar o deslocamento tanto para a realização de consultas pré-natal quanto para o parto. Para receber o valor integral a gestante deve fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação. A segunda parcela só será paga após a 30ª semana. Caso as futuras mães solicitem o auxílio após a 16ª semana de gestação terão direito apenas a parcela de R$ 25,00. O calendário de pagamento do auxílio vai seguir o mesmo do Bolsa Família, cujas datas são definidas de acordo com o último dígito do cartão.
Atualmente, 1.685 Municípios já aderiram ao programa. Além do cadastro, o Município deverá orientar cada gestante a assinar o pedido para autorizar o pagamento. Esse procedimento acontece na primeira consulta e o benefício pode ser retirado em qualquer terminal de autoatendimento. 

Municípios devem receber novas senhas do Siope

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a troca de senhas do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Por motivos de segurança todas as senhas foram canceladas.As novas senhas serão enviadas aos secretários de Educação por e-mail, conforme o informativo encaminhado anteriormente. Os Municípios que não receberam, devem solicitá-la por meio de ofício endereçado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).Os Estados e Municípios devem manter o sistema atualizado com as informações sobre investimentos feitos na área de Educação no exercício anterior. A entidade esclarece que para não ter problemas no recebimento de transferências voluntárias da União, como do Proinfância e do Caminho da Escola, por exemplo, a prefeitura deve estar com o Siope preenchido.O cadastro também é uma das condições para a realização de outros convênios e tem sido critério para que os Municípios solicitem apoio federal para pagamento do Piso Nacional do Magistério.Dados devem ser enviados até 30 de abril
Os dados devem ser informados segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelos Municípios, até 30 de abril . Para os estados e Distrito Federal até 31 de maio . Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski,  a transparência e divulgação dos investimentos públicos em Educação é  um dos fatores mais importantes da gestão. “Os dados devem estar sempre atualizados para que seja possível analisar mais claramente o empenho dos Municípios para o desenvolvimento da Educação”, enfatiza Ziulkoski. 

Prioridades e diretrizes do Pronater serão debatidas na Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural

Será realizada nesta quinta-feira (15), a 1ª Conferência Estadual sobre Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Ceater/Rn). A solenidade de abertura da Ceater será realizada às 16h, no Hotel Pirâmide, na Via costeira.
O evento tem por finalidade propor diretrizes, prioridades e estratégias para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), um esforço conjunto do Ministério de Desenvolvimento Agrário, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, do Governo do Estado, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE, juntamente com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN- EMATER e a Central de Comercialização - CEASA.
Oito conferências regionais foram realizadas com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, quando foram eleitos os delegados que irão representar o Rio Grande do Norte na 1º Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, no mês de abril, em Brasília.
O foco das discussões será o reconhecimento e a valorizar dos atores da agricultura familiar e da reforma agrária do Estado, colocando as suas prioridades no contexto nacional. As prioridades serão a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Desenvolvimento Rural Sustentável; na Diversidade da Agricultura Familiar e na Redução das Desigualdades; nas Políticas Públicas; na Gestão e no Financiamento; Demanda e Oferta dos Serviços de Ater; Metodologia de Ater - Abordagens de Extensão Rural.

PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE AGENTES DE LEITURA

Data de Abetura de Inscrição: 13/02/2012
Data de e Encerramento de Inscrição: 23/03/2012

O processo seletivo destina-se a selecionar 550 (quinhentos e cinquenta) jovens e adultos, com idades entre 18 e 29 anos, cursando ou tendo concluído o Ensino Médio que, prioritariamente, mas não exclusivamente, estejam enquadrados no Programa Bolsa Família, para atuação como bolsistas na Ação Agentes de Leitura do Programa Mais Cultura, além de candidatos para cadastro reserva.

Lobistas querem associação para padronizar pagamento de prefeituras

Lobistas que atuam na liberação de recursos de emendas parlamentares e convênios estão prestes a criar uma associação de “consultores” para padronizar preços e formas de pagamento nas prefeituras. Durante dois dias, a Câmara cedeu o Auditório Freitas Nobre para que os lobistas discutissem o estatuto da associação. Na reunião de ontem, os “consultores” reclamaram que os prefeitos têm o costume de procurar diferentes lobistas como forma de fazer uma pesquisa do preço cobrado pelo serviço de “desembaraçar” a execução de recursos públicos federais.
Para acabar com a barganha dos prefeitos, a associação de lobistas estabelecerá uma tabela de preços por região, que levará em conta o montante recebido pela prefeitura no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre os serviços listados pelos “consultores”, estão a elaboração de propostas no Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal, o acompanhamento de matérias de interesse das prefeituras em audiências e o “agendamento de audiências”.
Além de padronizar o preço dos “serviços”, a associação definirá um “percentual de êxito” referente à execução da emenda parlamentar. O calote que os prefeitos costumam dar nos lobistas também foi tema de debate nas reuniões de criação da entidade. Coordenadora do grupo e proprietária da Cenarium Consultoria, Milene Delian sugeriu a utilização de boletos bancários para protestar os municípios que contratam e não pagam a assistência de lobby no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Durante a reunião, acompanhada pelo Correio, um dos “consultores” afirmou que as prefeituras que o contratam não aceitariam a utilização de boletos e Milene respondeu: “Você é ou não é a galinha dos ovos de ouro? Quem leva dinheiro para a prefeitura é você ou o secretário de Finanças?”.
Na discussão para a criação do estatuto da entidade, os lobistas também relataram os problemas gerados pelo recebimento de dinheiro vivo e cheques. Um dos “consultores” contou que foi acusado de ser laranja de um líder municipal, porque o prefeito utilizou seus serviços para lavar dinheiro. A utilização do boleto, concluíram os fundadores da associação, não daria margem para crimes financeiros. Os “consultores” também discutiram o estabelecimento do prazo de 72 horas após o protocolo do convênio ou a liberação de recursos de emenda serem ser confirmados no Siconv para que as prefeituras façam o pagamento pelo lobby prestado.

Serviços prestados

Outro tema discutido no encontro foi a definição da “categoria” de atividade da associação, pois o estatuto da entidade terá que trazer a descrição dos serviços prestados pelos associados. Especialista na área de direito associativo, o professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro Ronaldo Cramer explica que nada impede os consultores de montar a associação, desde que a especificação das atividades não esbarre em atos considerados ilícitos.
Cramer pondera, no entanto, que a atividade do lobby no Brasil ainda carece de regulamentação. “Lobista é uma figura que transita entre o lícito e o ilícito. Aqui, lobista é confundido com quem faz coisas erradas. Será que um prefeito precisa de um intermediário para realizar um contrato? Ele (o consultor) vai estar cobrando em cima de dinheiro público.” Atualmente, 16 projetos de regulamentação do lobby estão parados no Congresso. O mais antigo é de 1989, de autoria do ex-senador Marco Maciel.

Palestra sobre Eleições municipais e lei ficha limpa no Ivipanir clube

Jurista esp. direito eleitoral Erick Pereira

Muitas pessoas compareceram Ivipanir Clube

Autoridades Presente

O jurista e especialista em direito eleitoral Erick Pereira esteve dando palestra em Areia Branca no sábado do dia 10, as 9 horas da manhâ no Ivipanir clube, no qual foram discutidos assuntos direito eleitoral e lei da ficha limpa e perspequitivas futuras para as eleições.   

Município que não tiver plano de resíduo até agosto fica impedido de receber recursos

O Município que não tiver plano de gestão dos resíduos sólidos até agosto de 2012 não poderá mais receber recursos federais para ações no setor. A obrigatoriedade está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos – instituída pela Lei 12.305/2010. E pelo texto legal, o prazo para que Estados e Municípios elaborem os projetos termina daqui a cinco meses.

Desde que a lei foi aprovada, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, tem alertado o Congresso Nacional e o governo para o custo da demanda e a falta de condições de os Municípios cumprirem. “Se produz lei, se dá prazo para cumprir, mas não se diz onde está o dinheiro para aplicá-la”, salientou o líder municipalista mais uma vez.

De acordo com informações da CNM, dos 5.563 Municípios apenas 300 haviam elaborado os planos, há um ano atrás, e entre eles quatro capitais. Em entrevista a Agência Senado, Ziulkoski voltou a falar da dificuldade de implantar os programas de coleta seletiva e fechar os lixões até 2014. Ele estima que seja preciso construir mais de mil aterros sanitários no país. “Usando como base os aterros de pequeno porte que atingem 200 mil habitantes, os municípios brasileiros vão precisar levantar mais de  R$ 52 bilhões para transformar os lixões em aterros sanitários dentro do prazo”, calculou.

Apesar de afirmar que o governo tem colocado instrumentos à disposição das prefeituras, o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Silvano Costa, reconhece o impacto das mudanças sobre os Municípios. De acordo com o representante do governo, o MMA abriu edital para candidatos a receber recursos destinados aos planos. O edital foi aberto em 2011, e até agora apenas 23 intermunicipais foram contratados pela Caixa Econômica Federal.

Até 2015, o Ministério das Cidades prevê destinar R$ 1,5 bilhão aos resíduos sólidos. No entanto, para habilitarem-se aos recursos, os Municípios deverão atender requisitos como soluções regionalizadas, sustentabilidade econômica, ambiental e social, com inclusão dos catadores na coleta seletiva regular.

Programa de Licenciaturas Internacionais inscreve até 16 de abril

O Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI) vai selecionar projetos de melhoria do ensino e da qualidade na formação inicial de professores nas áreas de química, física, matemática, biologia, português, artes e educação física. As inscrições estão abertas até o dia 16 de abril, conforme divulgação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), através de edital, na última quarta-feira (7). O objetivo do PLI é elevar a qualidade da graduação, com prioridade para a melhoria do ensino dos cursos de licenciatura e a formação de professores, por meio da ampliação e dinamização de ações voltadas à formação inicial. Outro foco é a implementação de novas diretrizes curriculares para a formação de professores, com ênfase no ensino fundamental e no ensino médio. Após seleção, os estudantes de cursos de licenciaturas de universidades brasileiras permanecem até 24 meses em instituições de ensino superior portuguesas como as universidades de Coimbra e Évora.

Prefeitos e secretários do Rio Grande do Norte participam do Diálogo Municipalista

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou ontem, durante o evento "Diálogo Municipalista", em Natal, que a CNM continuará firme na defesa de uma nova Assembleia Nacional Constituinte. Para ele, essa será a mais eficaz forma capaz de sanar distorções, sobretudo do ponto de vista tributário, que abalam as finanças das Prefeituras do país. Ziulkoski criticou o fato de o Congresso Nacional editar leis genéricas que acabam não atingindo os propósitos específicos das cidades brasileiras, em face das diversas peculiaridades de cada uma. "Essa é uma alternativa que nós temos porque o Congresso que existe faz mais de 100 anos não regulou até hoje a Federação da República, então é por isso que está essa situação anárquica que nós estamos vivendo. E quem está pagando caro são os municípios", assinalou.
Antes que se consolidem as reformas política, tributária, trabalhista e previdenciária, o presidente da CNM destacou como de suma importância a efetivação do Pacto Federativo, que distribuiria a arrecadação de tributos do país de maneira mais igualitária entre União, Estados e Municípios. Ele critica o valor de aproximadamente 60% do bolo tributário ter como destino os cofres da União.
"Os municípios ficam com os gastos e a Governo Federal com as benesses", enfatizou. Durante o encontro, que contou com a participação de prefeitos de todo o Rio Grande do Norte, Ziulkoski, fez duras críticas também a maneira como os deputados e senadores voltam os olhos para as Prefeituras no Congresso Nacional. Para ele, a troca de gentilezas entre prefeitos e parlamentares não tem sido a ideal.
"Os deputados atuais e senadores foram eleitos democraticamente e legitimamente, só que politicamente eu não vejo no Congresso, pelo menos na maioria, condições objetivas e políticas de organizar a Federação. Isso que nós estamos vivendo é uma verdadeira anarquia. Brasília escreve, faz leis, e acha que fazendo leis tudo está muito bem. Só que Brasília tem uma realidade, o Rio Grande do Norte tem outra, o meu Estado Rio Grande do Sul tem outra diferente daquilo que eles estão escrevendo", declarou.
Durante o evento ocorrido em Natal, Ziulkoski apresentou aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais um panorama das finanças municipais potiguares, incluindo o comportamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O principal alvo de críticas dos presentes foi a implantação da lei do piso dos professores. O presidente da CNM afirmou que o documento é "irreal" do ponto de vista prático, disse que não cabe nas finanças das Prefeituras.

Prefeitos participam do lançamento do "RN Mais Justo"

 

A melhoria da qualidade de vida da população norte-rio-grandense em vulnerabilidade social e a superação da extrema pobreza são alguns dos objetivos do programa RN Mais Justo, lançado pelo Governo do Estado na manhã desta segunda-feira (5), em solenidade realizada no Pirâmide Natal Hotel & Convention. O evento contou com as presenças da governadora Rosalba Ciarlini, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, Secretários de Estado e Prefeitos de municípios potiguares.
O programa RN Mais Justo é uma iniciativa paralela e complementar ao Plano Brasil Sem Miséria, desenvolvido pelo Governo Federal e direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, disse que o programa do governo chega em boa hora aos municípios. "Os prefeitos estão prontos para assumir mais um compomisso com os norte-rio-grandenses. Vamos sim, lutar juntos para erradicar a pobreza no nosso país".

 De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, o trabalho do programa RN Mais Justo será iniciado a partir desta segunda-feira e terá consonância com as ações dos municípios potiguares. "As cidades estão na base do programa. Os prefeitos estão aqui hoje para iniciarmos o planejamento e muitas outras ações para resgatar e trazer condições para que possamos acabar com a extrema pobreza no nosso estado. Os municípios do RN são muito importantes porque darão suporte ao programa desenvolvido aqui", declarou.
Rosalba Ciarlini falou ainda que o RN Mais Justo terá apoio em outros programas estaduais como o Programa Mão Amiga e ações desenvolvidas nas escolas com o objetivo e auxiliar crianças e jovens que se encontram em vulnerabilidade social. "Os programas vão complementar o Brasil Sem Miséria e será um estímulo. Os prefeitos que estão aqui hoje, juntamente com o Governo do Estado, vão iniciar o planejamento para que possamos incluir e trazer condições para acabar com a extrema pobreza no nosso estado", complementou.

Fundo Nacional de Cultura

O anúncio dos projetos que receberão investimentos de mais de R$ 133 milhões foi realizado pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e pelo secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, na manhã desta quinta-feira, 8 de março. A destinação representa mais de 51% do orçamento do Fundo Nacional de Cultural (FNC) para 2012 e foi definida logo na primeira reunião da Comissão do Fundo, realizada na terça-feira, 6/3. O processo demonstra a celeridade do MinC na definição dos programas e ações prioritárias. Do valor total, cerca de R$ 62 milhões serão destinados a convênios com estados e municípios.

“Uma das diretrizes do Fundo Nacional de Cultura, determinada ao longo do ano passado, é que houvesse atenção na manutenção do Sistema Nacional de Cultura, com o repasse de no mínimo 40% do orçamento do Fundo para convênios com estados e municípios. O valor destinado representa que atendemos a diretriz”, explicou a ministra Ana.

Governo do Estado fará entrega amanhã de 100 ônibus escolares a 64 municípios

O Governo do Estado amplia o Programa de Transporte Escolar e entrega nesta quinta-feira, 8, 100 ônibus escolares a 64 municípios do Rio Grande do Norte. A solenidade contará com a presença do Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, e será realizada às 14h, no Centro de Convenções de Natal.

São 70 ônibus e 30 micro-ônibus adquiridos com recursos próprios do Governo do Estado, representando um investimento global de R$ 21.458.800,00. A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) pretende resolver definitivamente os problemas de transporte escolar, além de oferecer um sistema seguro, eficiente e adequado aos alunos, uma vez que os veículos são adaptados exclusivamente para o transporte escolar.

A ampliação do programa está inserida em um conjunto de ações que visam melhorar a qualidade do ensino na rede estadual. Os ônibus e micro-ônibus têm capacidade para transportar 59 e 25 alunos respectivamente.

Novo piso do magistério complicará finanças municipais

O valor do novo Piso Nacional do Magistério será R$ 1.451 de acordo com anúncio do Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira, 27 de fevereiro. A divulgação do mínimo a ser pago aos professores deveria ter sido feita em janeiro, mas além de a correção, o MEC sinaliza que Municípios devem pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro. 

De acordo com estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para a jornada de 40h semanais, o reajuste representa aumento de 22,22% sobre o valor do ano anterior. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, demonstra preocupação: “o piso salarial é uma justa reivindicação, mas não pode causar desequilíbrio nas contas públicas”. 

Pelos dados da entidade, para cumprir a lei do piso e manter a carga horária de trabalho em sala estipulada pela lei, os Municípios precisarão de contratações adicionais. “Incorporando o pagamento dos professores e o cumprimento da nova carga horária, o impacto financeiro será em torno de R$ 5,4 bilhões”, explica Ziulkoski. Porém, com os benefícios do Piso extensivos aos aposentados e inativos pelo Magistério, que terá um montante de aproximadamente R$ 1,6 bilhão, a soma desse impacto pode chegar a R$ 7 bilhões.

A legislação determina que a atualização seja calculada a partir do mesmo porcentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na pesquisa da CNM com os Municípios, durante três anos, o custo adicional só com a folha de pagamento anual será de R$ 1,6 bilhão.

Public consultoria capacitando gestores da região de Natal

Equipe Gestores sendo capacitado Public

Professor Roberto Pimentel e Juliana coordenadora

Equipe Public Carlos e Juliana

Grande Professor Roberto Pimentel

Reunião definição de projetos comunidades Redonda, Cristovão e Ponta do Mel

Próxima semana uma equipe das comunidades de Ponta do Mel, São Cristovão e Redonda reunião Hiberdrola e Maratron no qual reunião definirão projetos sócio educacionais para essas comunidades!