Os avanços nos indicadores sociais do Brasil na última década, apontados pelos resultados gerais da amostra do Censo 2010, mostram que o País está no caminho certo para erradicar a miséria, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Além do aumento de renda, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram queda da mortalidade infantil e aumento da frequência escolar, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, as mais pobres do País.
A taxa de mortalidade infantil teve redução recorde: o índice de 2010 (veja tabela) é 47,5% menor do que o registrado em 2000. “Em uma década, a mortalidade infantil caiu praticamente pela metade”, afirma a ministra do MDS, Tereza Campello. O Nordeste teve a maior redução, de 58,6%. O IBGE reconhece a ampliação de políticas de acompanhamento da saúde e a melhor distribuição de renda como fatores preponderantes para a queda da mortalidade infantil.
As mulheres grávidas beneficiárias do Bolsa Família têm 1,5 de consultas pré-natal a mais do que as grávidas não beneficiárias com igual perfil socioeconômico. A quantidade de crianças nascidas entre 37 e 41 semanas é 14,1% maior nas famílias beneficiárias, em comparação com as famílias não beneficiárias, apontam estudos do MDS.
A frequência escolar aumentou na população de 7 a 14 anos. No Nordeste, o percentual de crianças fora da escola caiu para 45,1%. No Norte, a queda foi de 50% em relação a 2000. Hoje, o Bolsa Família acompanha a frequência escolar de 13,3 milhões de alunos entre seis e 15 anos.
Natalidade - A ministra considera ainda que os dados do Censo contribuem para rebater “mitos” em torno do Bolsa Família. A taxa de fecundidade caiu especialmente nas regiões Nordeste (23,4%) e Norte (queda de 21,8%). “Os dados mostram que o Bolsa Família não incentiva a natalidade. Ao contrário. A queda é maior nas regiões que mais recebem os benefícios do programa”, assinala Tereza Campello.
De acordo com a ministra, os resultados do Censo reforçam a opção do governo brasileiro por um modelo de desenvolvimento que prioriza a inclusão dos mais pobres, que fez do Brasil uma referência para o mundo em crescimento com inserção social.
Mínimo e programas sociais melhoram padrão de vida
Na avaliação do MDS, o aumento do salário mínimo, os programas de transferência de renda, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), e os incentivos fiscais para equipamentos da linha branca beneficiaram o consumo de bens duráveis das famílias mais pobres. No Nordeste, por exemplo, 86,5% dos domicílios têm geladeira e no Norte, 83,8%
A renda domiciliar melhorou especialmente no Nordeste, com crescimento de 25,5% entre 2000 e 2010. A região Norte ficou em terceiro lugar, com aumento de 21,6% - atrás somente do Centro-Oeste, com aumento de 23,4%.
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