Está aberto o Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) 2012 de Mapeamento, Documentação, Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial. Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) serão aceitos apenas os projetos que solicitem apoio no valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 105 mil, excluído o valor da contrapartida. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI-IPHAN) receberá as inscrições até o dia 21 de julho.
Instituições públicas e privadas sem fins lucrativos poderão se inscrever, desde que não estejam vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura (MinC). Além disso, é necessária a comprovação de experiência no desenvolvimento de ações em pelo menos uma das seguintes áreas: pesquisa e documentação histórica e/ou etnográfica, educação, apoio a comunidade e preservação cultural. Os projetos serão submetidos à avaliação técnica e orçamentária da Comissão Especial de Seleção. A CNM alerta que cada instituição poderá inscrever uma proposta.
O Edital do PNPI foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como um dos programas que melhor reflete os princípios e objetivos da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, assinada em Paris, em 2003.
O DPI vai analisar projetos técnicos de pesquisa, documentação e/ou tratamento de informação para a melhoria das condições de continuidade e sustentabilidade dos saberes, modos de fazer, formas de expressão, festas, rituais, celebrações e outras práticas culturais coletivas vinculadas às tradições das comunidades afro-brasileiras, indígenas, ciganas, de descendentes de imigrantes, entre outras
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