110 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida serão construídas em cidades com até 50 mil habitantes

A modalidade para municípios com até 50 mil habitantes do programa Minha Casa, Minha Vida 2 vai construir 110 mil unidades no País, até 2014. Cidades incluídas no programaBrasil Sem Miséria  ou em calamidade pública terão prioridade, segundo as diretrizes para municípios pequenos estabelecidas pelaPortaria 547, do Ministério das Cidades, publicada na terça-feira (29), no Diário Oficial da União. Será dada preferência também a empreendimentos destinados a famílias moradoras em área de risco ou insalubres. O valor da subvenção da produção foi unificado em todas as regiões brasileiras e aumentou para R$ 25 mil por unidade, com área útil mínima de 36 m² e acessibilidade. 

As prefeituras poderão apresentar até duas propostas, com até 50 unidades habitacionais cada. Os governos estaduais também podem participar da seleção com uma proposta para municípios com menos de 20 mil habitantes e duas em municípios entre 20 e 50 mil habitantes. 

No ato do cadastramento de propostas, deve ser anexada documentação dos terrenos para os empreendimentos. A portaria também atribui o trabalho social às prefeituras responsáveis pelos projetos. 

Regiões - Do total de 110 mil unidades, 43.976 moradias serão no Nordeste, 29.304 no Sudeste, 14.942 no Sul, 11.404 no Norte e 10.374 no Centro-Oeste. 

O programa visa apoiar estados e municípios no acesso à moradia em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de famílias com renda até R$ 1.600. Os recursos serão repassados por meio de instituições e agentes financeiros autorizados pelo Banco Central e Ministério das Cidades. 

Programa - O Minha Casa, Minha Vida tem o objetivo de reduzir o déficit habitacional no País, com habitações dignas e acesso a financiamento. A segunda fase do programa terá investimento de R$ 72,5 bilhões até 2014 e pretende contratar dois milhões de moradias. A política pública atua em três frentes: imóveis subsidiados para baixa renda; financiamento habitacional pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE); e projetos de Urbanização de Assentamentos Precários.

O financiamento pelo SBPE já contratou R$ 55,2 bilhões, 26% a mais do que o previsto para 2011. Até 2014, a previsão é investir R$ 176 bilhões na aquisição, reforma ou construção de novas moradias no País.

Cadastramento

O processo seletivo será aberto nesta quarta-feira (30), na página do Ministério das Cidades na internet . O período de cadastramento de propostas pelos estados e municípios encerra em 30 de dezembro. O resultado da seleção será publicado em 27 de janeiro de 2012.

Obras de urbanização em 2.006 municípios

De acordo com o segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), há obras de urbanização em 2.006 municípios do Brasil, nas quais serão investidos R$ 19 bilhões, contratados entre 2007 e 2009. A seleção realizada em 2011, com recursos orçamentários e de financiamento público, somou R$ 9,3 bilhões para 539 projetos a serem executados por 383 prefeituras e 14 governos estaduais. Os recursos para urbanizar assentamentos precários custeiam obras viárias, de abastecimento de água, tratamento de esgoto, drenagem, iluminação e equipamentos sociais como creches, escolas e praças. 

Ouvidoria Caixa de Governo

Órgãos públicos federais, estaduais e municipais poderão obter informações e esclarecimentos sobre as áreas de Desenvolvimento Urbano, Transferência de Benefícios e demais produtos de relacionamento da Caixa Econômica Federal com a administração pública. A Caixa inaugurou, na segunda-feira (28), a Ouvidoria Caixa de Governo. O canal também possibilita que gestores e técnicos conheçam e tirem dúvidas sobre a atuação da Caixa como executora de políticas públicas em âmbito nacional, regional e municipal, bem como registrar reclamações e denúncias. O canal funcionará ainda como fonte de informações estatísticas e atualizadas para a melhoria dos processos operacionais e de atendimento da instituição. A ouvidoria funcionará por telefone (0800 200 2222), e-mailmailto:ouvidoriadegoverno@caixa.gov.br ou pela página do banco na internet . O objetivo é responder imediatamente a todas as demandas. Caso isso não seja possível, o gestor público recebe um protocolo para resposta posterior por e-mail ou telefone.

Casamento Arileide lopez e Emanuel

os noivos

Carlos, minha mãe Elzanira e Mônica 

Meus Pais 

meus irmãos Cleiton e Eliane e amiga Arlete

Cleiton, Mõnica e Déde 

Sábado do dia 26 comemoramos o casamento dos noivos Arileide e Emanuel, festa que ficou na história da praia de são Cristovão pela sua estrutura e organização.Nossa família compareceu para confraternar com os noivos dessa felicidade e realização de um sonho da nossa amiga Arileide. A nossa família deseja boa sorte casal nessa caminhada e que nosso senhor abençoe !!!  

Projeto Saber Sanear realizada primeira etapa de capacitação dos municípios

A primeira oficina de capacitação do Projeto Saber Sanea, realizada quinta e sexta da semana passada, dias 25 e 26, no Centro de Treinamento da Emater, em São José do Mipibu, foi considerada um sucesso. Dela participaram 32 municípios das regiões metropolitana de Natal, Litoral Sul e Norte, além do Mato Grande. 

O Projeto Saber Sanear, coordenado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e  Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conta com a parceria das instituições que atuam nas políticas de saneamento: IDEMA, CAERN, UFRN, FUNASA, ABES, COPIRN, SESAP e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Na ocasião, os gestores municipais recebem orientações sobre a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, possibilitando que deflagrem o início desses trabalhos nos seus municípios.

Os próximos módulos ocorrerão nos dias 1 e 2 de dezembro para os municípios das regiões Alto-Oeste, Oeste e Central, e nos dias 5 e 6 de dezembro, para os municípios das regiões Seridó e Trairi.

A capacitação tem a coordenação técnica do professor da UFRN Cícero Onofre, doutor em Engenharia Sanitária e colaborador na produção do material técnico editado pelo Ministério das Cidades, no que se refere à temática de Saneamento Básico.

Portaria que prevê menos burocracia para convênios

Desburocratizar e simplificar os procedimentos para transferência de recursos para convênios e contratos firmados pela União com Estados e Municípios é o objetivo da portaria interministerial que regulamenta o Decreto 7.594/2011. A medida – assinada nesta quinta-feira, 24 de novembro, durante a reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF) – atende uma antiga reivindicação municipalista.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pautou o debate por anos, e durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio, o governo assumiu o compromisso de rever os critérios e encontrar uma solução para o problema. Ziulkoski foi representado na reunião do Comitê pelo vice-presidente da CNM, Benes Leocádio. As demais entidades municipalistas também estavam representadas na ocasião, além de presidentes das entidades estaduais e alguns prefeitos.

Na reunião, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior, falaram sobre a portaria. O discurso dos representantes do governo, em síntese, foi: “é uma grande conquista diminuir a burocracia para que os recursos cheguem, de fato, ao seu destino, que é o beneficio da população brasileira”.

ModificaçõesA diferenciação de tratamento de obras é uma das novidades da nova orientação. De acordo com a apresentação do ministro das Cidades, agora as exigências serão compatíveis com o valor e a complexidade dos procedimentos. “Obras pequenas procedimentos simples e ágeis e obras maiores exigências maiores”, disse.
Entre as principais modificações viabilizadas pelo regime simplificado, estão:

• o depósito de 50% dos recursos financeiros para o início da obra;
• a liberação do recurso não dependerá mais de visita da Caixa Econômica Federal (CEF), o pagamento será feito assim que o Município entregar o boletim de medição;
• não haverá mais a visita da Caixa na medição da obra – serão três visitas com 50%, 80% e o no termino da obra;
• a dispensa do aporte de contra partida para os Municípios que não tem condições;
• o prazo definido de eliminação de pendências técnicas – 18 meses para apresentar as pendências técnicas de engenharia;
• a comprovação de requisitos fiscais – a regularização só será verificada para o CNPJ principal do Município e do órgão executor em dois momentos: na assinatura do contrato e se houver modificação no valor do convênio;  e
• notificação previa de pendência do Cadastro Único de Convênio (Cauc) – antes de registrar como inadimplente o Município deve ver notificado.

Emendas apresentadas pelos parlamentares para o turismo chegam 40 milhões reais

Sob coordenação de Sandra Rosado, a bancada entrou em consenso sobre as emendas do Turismo: divulgação das ações do turismo no Estado do Rio Grande do Norte somam 40.000,000,00 de reais. 
Rio Grande do Norte precisa descentralizar as suas ações no Turismo, pois é muito concentrado em Natal e seus municípios circunvizinhos, basta ver o desenvolvimento do Turismo no  Estado do Ceará que está voltado para toda sua região, divulgando o potencial de cada região do Estado, gerando emprego e renda para cada município, Logo no Estado potiguar o maior investido e divulgação em ações no Turismo se concentra mais 80 por cento no pólo costa das dunas, já pólos costa branca, seridó, serrano Agreste e trairí são consórcios de municípios que existem só no papel e investimendo e divulgação muito pouco.  

Operação sinal verde: esquema corrupção no órgão do Detran

Foi deflagrada ontem em Natal a "Operação Sinal Fechado" que resultou na prisão de políticos, empresários e recolhimento e bloqueio de bens por conta de supostas irregularidades em contratos do Governo do Estado para trabalho de inspeção veicular. A fraude é estimada em R$ 35 milhões, o valor é o que se calcula ter sido ganho com as fraudes em registro de contratos de financiamento de veículos.

Ao todo foram cumpridos 14 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão expedidos pela juíza titular da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes.As investigações concluíram que a suposta quadrilha chegou a elaborar o próprio edital de licitação, direcionando-o para o Consórcio Inspar, além de elaborar os seus anexos e as respostas às impugnações de empresas concorrentes a este edital, garantido, assim, a vitória do referido consórcio.

As investigações da "Operação Sinal Fechado" também envolveram o ex-deputado federal e ex-senador João Faustino (PSDB) e os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira de Souza (PSB).

O tucano teve prisão temporária de cinco dias decretada pela Justiça. Seus advogados tentaram revertê-la em prisão domiciliar. Faustino está acomodado no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Natal. Ele é apontado por atuar como lobista em "negociatas" e receber R$ 10 mil mensais de George Olímpio.

O ex-governador Iberê Ferreira é acusado de receber R$ 1 milhão em propina da quadrilha e é uma das 25 pessoas que tiveram bens bloqueados no esquema.

Citada pelo Ministério Público como a gestora na época da assinatura dos contratos, Wilma de Faria não se pronunciou sobre o caso. O filho dela, o suplente de deputado estadual Lauro Maia, é acusado de fazer pagamentos aos envolvidos no esquema e de ter recebido R$ 2 milhões de Edson Cesar da Silva, o "Mou", representante da Inspetrans.

Comissão Mista de Orçamento orienta municípios acerca da emenda de iniciativa popular

Já estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados todas as orientações que os municípios precisam para solicitar os recursos da Emenda de Iniciativa Popular, inovação introduzida ao Orçamento Geral da União pelo relator geral do orçamento no Congresso Nacional, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP).

A Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal devem realizar audiência pública em conjunto com ampla divulgação e participação da sociedade. Essa é uma das condições exigidas para a liberação dos recursos. Os 159 municípios do Rio Grande do Norte com menos de 50 mil habitantes receberão, juntos, R$ 66,1 milhões.

Ata, lista de presença e formulários devidamente preenchidos devem ser postadas via sedex pela Prefeitura Municipal e endereçadas à Comissão Mista deOrçamento do Congresso Nacional até10 de dezembro.

Os municípios deverão fazer opção por uma das seguintes ações da Saúde:
- implantação, aparelhamento ou adequação de Unidades de Saúde;
- aquisição de unidade móvel ou academia da saúde;
- implantação de melhorias sanitárias;
- abastecimento de água;
- esgotamento sanitário; e
- manejo de resíduos sólidos e serviços de atenção às urgências e emergências na rede hospitalar.

Empresas terão incentivo fiscal ao comprar resíduos sólidos

Empresas que adquirirem resíduos sólidos como matéria-prima ou material intermediário na fabricação de produtos terão crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O crédito permite o ressarcimento das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. A medida está regulamentada pelo Decreto nº 7.619, de 21 de novembro de 2011, publicado na última terça-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU). O incentivo fiscal foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), na segunda-feira (21). 

Para se beneficiar, a empresa deve comprar os resíduos sólidos diretamente de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, constituídas por no mínimo 20 pessoas físicas. A medida é válida até 31 de dezembro de 2014.

Os créditos podem variar de 10% a 50% sobre o valor do resíduo sólido. E a compra deverá ser comprovada na nota fiscal de entrada emitida pelo estabelecimento industrial que adquiriu os resíduos sólidos. 

A ação incentiva a inclusão social e o crescimento sustentável da economia, uma vez que trata de incentivos para a produção de bens e produtos a partir de materiais reutilizados. Dessa forma, o governo visa favorecer a geração de trabalho e renda para milhares de catadores de todo o Brasil.

Programa - Outras medidas contemplam o reconhecimento da classe de catadores e a preservação ambiental. Em 2010, foi instituído o Programa Pró-Catador, que tem a finalidade de integrar e articular ações voltadas ao apoio e organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, melhoria das condições de trabalho, ampliação das oportunidades de inclusão social; e econômica e expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da reciclagem.

Fim dos Lixões - Além de dar mais dignidade aos trabalhadores o objetivo também é acabar com todos os lixões do Brasil em três anos. Um mediador importante para alcançar a meta foi a aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Entre outras ações, o plano estipula objetivos para redução, reutilização e reciclagem do lixo, além de instaurar termos para a eliminação e recuperação os lixões de todo o País até 2014.

Investimento soma R$ 440 milhões 

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam a existência de 600 mil catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no País. Somente nos últimos cinco anos os investimentos federais para esses trabalhadores somam cerca de R$ 440 milhões, do quais R$ 157 milhões em 2011. Os recursos são utilizados para capacitação técnica e infraestrutura das cooperativas de catadores, como compra de carros, prensas, material de segurança, pesquisa e tecnologia.

Larissa eleita parlamentar do ano

Jornalistas elegem Larissa Rosado a Parlamentar do Ano
A deputada Larissa Rosado(PSB) é a Parlamentar do Ano, eleita com 20 votos. Também foram votados os deputados Walter Alves (PMDB), que obteve 9 votos, e Agnelo Alves (PDT), com 2 votos.
A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira (23), pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, na sala jornalista Alexis Gurgel. Estavam aptos ...

Bancada potiguar se reúne com governadora para decidir emendas que beneficiarão o estado

A bancada norte-rio-grandense se reuniu com a governadora Rosalba Ciarlini nesta terça-feira (22) no gabinete da deputada federal Sandra Rosado, em Brasília, para tratar sobre emendas parlamentares que beneficiarão o estado. O clima foi de consenso em torno das propostas apresentadas. "O que nós assistimos foi convergência. Os maiores problemas do estado precisam dessa união para serem resolvidos", disse a governadora Rosalba Ciarlini, que comandou a reunião.

A conversa girou em torno de temas relacionados à educação, saúde, transporte, turismo e infraestutura. As emendas deverão ser inseridas no Plano Plurianual (PPA), que será colocado em prática nos próximos quatro anos.

O Governo do Estado propôs emendas ao projeto do sistema adutor do Alto Oeste, viabilização do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e estruturação das unidades de saúde do estado, especialmente para cidades do interior. Já as emendas coletivas tratam sobre recursos para as Universidades Federal e Estadual do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Semi-Árido, além da promoção e divulgação do turismo.

Chamada para realização de olimpíadas científicas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou chamada  que vai selecionar propostas de realização de olimpíadas científicas nacionais e internacionais. As olimpíadas são um instrumento de melhoria dos ensinos fundamental e médio, bem como de identificação de jovens que possam ser estimulados a seguir carreiras científicas. O proponente deve possuir o título de doutor e ter currículo cadastrado na Plataforma Lattes, ser obrigatoriamente o coordenador do projeto e ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto. O financiamento dos projetos aprovados está estimado em um valor global de R$ 3 milhões, sendo R$ 1 milhão oriundos do CNPq, R$1 milhão da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$1 milhão proveniente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). 
As propostas devem ser enviadas até 5 de dezembro, pela internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas.

Uern: volta às aulas

As atividades acadêmicas na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) serão retomadas na quarta-feira, 23 de janeiro. É que de acordo com o calendário universitário, o recesso universitário, que foi iniciado em 20 de dezembro passado, termina no dia 22/1. Nesse período, apenas os trabalhos administrativos funcionaram. 
O calendário universitário se encontra atrasado em decorrência dos últimos movimentos paredistas. Mas o reitor Milton Marques de Medeiros acredita que o calendário será normalizado até 2010. 
Entre as atividades previstas para este ano está a realização do Processo Seletivo Vocacionado (PSV), cujas provas serão aplicadas nos dias 2 e 3 de março, logo após o período carnavalesco. 

Secretaria de Educação abre inscrições para 250 professores temporários no campo

A partir desta sexta-feira (18), a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) abre inscrições  para o Processo Seletivo Simplificado que vai selecionar 250 professores temporários para atuar em 54 municípios que fazem parte do programa ProJovem Campo - Saberes da Terra Potiguar. As inscrições acontecem até o dia 25 de novembro. A remuneração é de R$ 1.076,00 e o contrato tem duração de 12 meses, podendo ser renovado por igual período. Serão formadas 82 turmas em todo o RN. O edital foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17).
 
Podem participar da seleção, professores com licenciatura nos cursos de Pedagogia, Letras, História, Geografia, Matemática, Biologia e Sociologia. O Processo Seletivo Simplificado, de caráter eliminatório e classificatório, será realizado mediante prova de títulos, experiência profissional e experiência em movimentos sociais no campo e/ou em associações rurais. Os cronogramas das etapas de chamada e contratação do processo de seleção, assim como o número de vagas, localização das turmas e o edital estarão disponíveis no www.educacao.rn.gov.br até amanhã.
 
Para se inscrever, os candidatos devem enviar todos os documentos necessários, via Correios, com aviso de recebimento, para a Comissão Central da Secretaria de Estado da Educação / Setor CODESE / Núcleo de Educação do Campo e da Diversidade, no endereço: Centro Administrativo, BR 101, BL 01, 1° andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-901, Natal RN. Os documentos também podem ser entregues pessoalmente no mesmo endereço.
 

Orçamento de 2012 recebe emendas de Municípios com até 50 mil habitantes

Os Municípios brasileiros com até 50 mil habitantes podem encaminhar até dia 10 de dezembro os formulários com as emendas de iniciativa popular que serão incluídas na proposta orçamentária para 2012 e destinadas à área da Saúde. A decisão foi tomada pelo relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e aprovada pelos demais integrantes do órgão. Na última quinta-feira, 17 de novembro, a regulamentação  da nova modalidade foi aprovada.

Os prefeitos no entanto devem lembrar que anualmente existe disputa entre parlamentares e governo federal para que as emendas sejam pagas.Obstruções são programadas e executadas nos trabalhos da Câmara e Senado, como forma de obrigar o executivo a pagar as emendas. “A execução do orçamento depende exclusivamente do interesse do executivo federal. Estas emendas não são impositivas e podem não ser executadas no próximo ano”, lembra o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A iniciativa do relator da CMO vai permitir emendas para estruturar a rede de serviços de atenção básica à saúde, como os prontos-socorros; para melhorias sanitárias nas residências; e para implantar ou melhorar sistemas públicos de abastecimento de água e de esgoto. Os recursos também poderão ser destinados à melhoria do sistema de tratamento de lixo.

Antes disso, as Câmaras municipais e as prefeituras, conjuntamente, deverão realizar audiências públicas com a população para decidir como o dinheiro deve ser aplicado. Em seguida deve enviar a ata desta audiência com o formulário eletrônico preenchido e assinado pelo prefeito a Comissão Mista de Orçamento até o prazo determinado.

Cada cidade poderá enviar uma emenda de iniciativa popular, destinando recursos federais para ações específicas dentro da área da saúde. O valor da emenda varia de acordo com o número de habitantes da cidade: até 5 mil habitantes, R$ 300 mil;de 5 mil a 10 mil habitantes, R$ 400 mil; de 10 mil a 20 mil habitantes, R$ 500 mil e, de 20 mil a 50 mil habitantes,    R$ 600 mil.

Que país é esse?

Com todo respeito:

“Que país é este que junta milhões numa marcha gay, outros milhões numa marcha evangélica, muitas centenas numa marcha a favor da maconha, mas que não se mobiliza contra a corrupção?”

É um país de eleitor merda, não?

Por isso, lembrei da música da banda Legião Urbana onde o saudoso Renato Russo também pergunta: “Que país é esse?”

Reunião Intinerante câmara Municipal em São Cristovão

Vereadores Sandro, Aldo Dantas, Chico Lopes e Nazareno 

Vereador Dijalma 

22 reunião ordinária da câmara municipal se reniu dia 17 na comunidade de São Cristovão, no qual houve vários requerimento para vila praia: a iluminação da praia, nome das ruas de São Cristovão, convenio correios com prefeitura fazer mini correio este vereador Dijalma,  posto policial e parada de ônibus na entrada comunidade este vereador Sandro e ampliação celulares do vereador Nazareno.
Maior discussão foi sobre a estrada de São Cristovão, contudo o vereador Aldo Dantas disse que  o Governo do Estado está com verba do asfalto da estrada, que orçamento prodetur do Ministério do Turismo.

Benefício de Prestação Continuada favorece trabalho e estudo

O Benefício de prestação continuada (BPC) –  tem novas regras para estimular a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e garantir o direito ao estudo. A mudança no programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é parte do Plano Viver Sem Limite. 

Com a regulamentação, o beneficiário poderá obter emprego formal e ter o benefício suspenso. Em caso de perda do emprego, ele retornará ao programa sem ter que passar pelos trâmites iniciais. O beneficiário continuará a receber o BPC durante o contrato de aprendiz profissional, por um período máximo de dois anos, e o salário não será computado como renda familiar para cálculo de acesso ao BPC.

As pessoas com deficiência terão reservados também 5% das vagas do programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego (Pronatec) – , nos cursos técnicos de nível médio e de formação. Serão investidos R$ 409,6 milhões para qualificar 150 mil pessoas. 

O BPC Trabalho foi planejado para atender 50 mil beneficiários, entre 16 e 45 anos, que tenham interesse em trabalhar, mas encontram dificuldades para qualificação e inserção profissional. Um projeto-piloto está sendo executado em São Paulo e Santo André (SP), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Belém (PA), Campo Grande (MS), Teresina (PI), Fortaleza (CE) e Curitiba (PR).

BPC na Escola - Uma parceria entre governos federal e locais acompanha o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência, menores de 18 anos, beneficiárias do BPC. A adesão dos estados e municípios ao programa BPC na Escola prevê transporte e acessibilidade nas escolas públicas.

Desde que foi lançado, em 2008, o programa possibilitou aumento significativo de matrículas de pessoas com deficiência na rede de ensino. Em 2007, das 375.340 crianças e adolescentes beneficiários, 78 mil estavam na escola. Em 2010, esse número saltou para 229.017 dos 435.928 beneficiários nessa faixa etária. A segunda fase de adesão ao programa, iniciada em setembro de 2011, busca ampliar a cobertura com a adesão de todos os municípios brasileiros, o que permitirá estender as ações a outras 308 mil crianças e adolescentes, totalizando cerca de 540 mil até 2014.

O MDS prevê investir R$ 12 milhões, de 2012 a 2014, para as ações de busca ativa da população com direito ao benefício para inserção no BPC. A busca ativa é uma estratégia de localização da população extremamente pobre em situação de risco e vulnerabilidade nos municípios. 

BPC - Atualmente, existem 3,5 milhões de beneficiários do BPC, sendo 1,8 milhão de pessoas com deficiência e 1,7 milhão de idosos. O governo federal transferiu neste ano R$ 17 bilhões diretamente para os beneficiários. A concessão e revisão do BPC são realizadas pelo MDS e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que avaliam periodicamente a deficiência, o grau de impedimento e as condições sociais da pessoa. O BPC transfere um salário mínimo a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência impedidas, a longo prazo, de garantir a própria subsistência ou de tê-la garantida pela família, que precisa ter renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo. É um benefício individual, não vitalício e intransferível.

Plano prevê 27 centros de Referência

O Plano Viver Sem Limites prevê a criação de 27 Centros de Referência da Pessoa com Deficiência, para prestar apoio às famílias e cuidar de quem tenha alto grau de dependência e pobreza. As unidades, uma em cada estado, serão vinculadas aos serviços de proteção social especial do Sistema único de Assistência Social (Suas) – . Localizadas em municípios com grande concentração de beneficiários do BPC, cada unidade terá capacidade para atender 30 pessoas por dia e terá equipe de profissionais da assistência social e da saúde.

O governo federal repassará inicialmente, do Fundo Nacional de Assistência Social para os fundos municipais, uma parcela de R$ 20 mil para a estruturação do centro. O MDS repassará também, de forma automática, recurso mensal para o custeio das despesas com equipe técnica, materiais e manutenção.

Vídeos ambientais serão exibidos em duas mil salas do País

Vídeos de animação, clipes e filmes didáticos sobre o meio ambiente serão exibidos em duas mil salas em todos os estados brasileiros, de 21 de novembro até o final de dezembro. A expectativa é que dez mil pessoas assistam as sessões do Circuito Tela Verde. Foram selecionados 82 vídeos. O Circuito, realizado anualmente, é um dos principais programas de educação ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O principal objetivo é estimular a produção audiovisual independente sobre a temática ambiental, além de difundir o olhar, as reivindicações e as soluções propostas por videomakers, educadores e ativistas de todas as regiões do País para o tema. A expectativa é que o circuito contribua para o debate sobre sustentabilidade, visando a Rio+20, marcada para junho de 2012. Entre os vídeos exibidos estão produções feitas com tecnologias acessíveis, como o telefone celular. O evento está inserido no Edital de Curtas de Animação de um Minuto, do Ministério da Cultura. As apresentações podem ser conferidas de graça, em qualquer espaço de exibição.

Deputado estadual Agnelo Alves é diagnosticado com câncer no esôfago

O deputado estadual Agnelo Alves (PDT) detectou, em exames realizados no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, que está com câncer no esôfago.Trata-se do terceiro problema desse nível que Agnelo, de 79 anos, enfrenta. Antes ele já tinha tido um câncer na próstata e outro na bexiga.O parlamentar iniciou ontem mesmo o tratamento quimioterápico para minimizar os efeitos da doença o mais rápido possível.

Deu blog de Aldo Araujo: Paulo Silas (PR) teria vencido a pesquisa Teledata, segundo "analista"

INTERPRETAÇÃO

Essa semana, recebi a visita de um amigo "analista" da pesquisa TELEDATA, divulgada pelo blog no último mês de agosto, na qual o resultado final já é do conhecimento dos leitores, mas, para reprisar, informo abaixo:

- Cione Bezerra - 19,09%

- Manoel Cândido - 18,18%

- Paulo Silas - 17,73%

- Zé Galêgo - 6,36%

- Euzébio Maia - 4,55%

- Nenêgo - 4,09%

Segundo o amigo "analista", a pesquisa atribuiu à zona urbana (Vilas: Rio Grande do Norte e Brasília), o percentual de 21,82% dos eleitores, quando, na verdade esse número é bem maior, pois, pelo IBGE, segundo informa, a zona urbana do município corresponde a 32% da população do município de Serra do Mel.

Assim, analisando em detalhes a pesquisa, o amigo/analista diz que, como Paulo Silas obteve uma grande vantagem sobre os demais concorrentes na zona urbana, caso fossem ouvidos 32% dos eleitores e não apenas 21%, proporcionalmente a vantagem de Paulo sobre os demais seria claramente demonstrada na pesquisa.

Vejam, abaixo, os números da pesquisa apenas na Zona Urbana da cidade, conforme o Instituto Teledata:

TELEDATA (Pesquisa estimulada)

- Em qual desses candidatos o Sr(a) votaria para PREFEITO se a eleição fosse hoje?

VILAS: (Zona Urbana - RN/BRASÍLIA):

1º - Paulo Silas - 35,4%

2º - Cione Bezerra - 18,8%

3º - Manoel Cândido - 14,6%

4º - Zé Galêgo - 8,3%

5º - Euzébio Maia - 4,2%

6º - Nenêgo - 2,1%

Indeciso - 8,3%

Branco/Nulo - 6,3%

Ns/Nr - 2,1%

De fato, a análise do amigo/analista é cristalina, pois, contra números não há dúvidas.  Ou seja, pelo percentual de aceitação da zona urbana do município, Paulo Silas (PR) teria o dobro dos votos do segundo colocado e ainda venceria o 2º e 3º colocados juntos, pois somando-se os percentuais de aceitação de Cione Bezerra e Manoel Cândido, os dois somariam 33,4%, contra os 35,4% de Paulo Silas.

Assim, pelos números demonstrados, segundo o "analista", Paulo Silas teria uma vantagem entre 4 e 5 pontos percentuais sobre o segundo colocado.