A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou mudanças nas regras para o 3º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas, que será feito entre 2012 a 2014 em todo o País. Os novos cálculos vão diminuir as tarifas pagas pelos consumidores. “Pode haver exceções, mas a regra geral é que haja redução”, avalia o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner. De acordo com ele, essas exceções serão as empresas que saíram de nível de investimento muito baixo e, assim, aumentaram a sua base de remuneração a ponto de equilibrar os ganhos de produtividade apurados na revisão. As decisões foram tomadas na 42ª Reunião Pública da diretoria da Aneel, na terça (8) e quarta-feira (9).
O conjunto de mudanças aprovadas (veja tabela) impacta diretamente na chamada Parcela B, que representa de 25% a 30% da conta de energia que chega ao consumidor. A parcela leva em conta os custos de distribuição, tanto operacionais como os investimentos.
A Parcela A é menos gerenciável pelas distribuidoras, pois são os custos com encargos setoriais e também a compra e transmissão de energia. Outro item que compõe a tarifa são os tributos federais, estaduais e municipais.
Revisão - A revisão das tarifas acontece em média a cada quatro anos, quando os ganhos médios de eficiência das distribuidoras são revertidos em redução da tarifa. Os ciclos anteriores aconteceram de 2003 a 2006 (1º Ciclo) e de 2007 a 2010 (2º Ciclo). A revisão e o reajuste anual estão previstos nos contratos de concessão. No ano que a tarifa passa por revisão, o reajuste não é aplicado.
A nova metodologia ficou em consulta pública de setembro de 2010 a janeiro de 2011 e, numa segunda fase, de abril a junho deste ano. A proposta recebeu cerca de 900 contribuições de 155 instituições e consumidores.
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