Inscrições para receber apoio em planos urbanos seguem até 4 de novembro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta a todos os Municípios brasileiros que as inscrições para o apoio a planos urbanos seguem até dia 4 de novembro. Os prefeitos devem aproveitar a oportunidade para apresentar as propostas de projetos de capacitação técnica e elaboração ou revisão de planos diretores municipais.
Os recursos serão usados para reforçar a capacidade técnica e institucional dos Municípios. Serão selecionadas propostas em duas modalidades: a primeira apóia projetos destinados à elaboração, revisão ou implantação de planos diretores participativos e, a segunda prevê projetos de capacitação para a implementação de instrumentos de planejamento e gestão territorial. As prefeituras municipais, governos estaduais e do Distrito Federal e consórcios públicos podem apresentar propostas para as duas modalidades.
Para conhecer os critérios de seleção do programa, os gestores podem consultar o Manual do Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana – Ação 8874.