Repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos podem ser usados em reparos e pequenas reformas nas escolas ou na compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira, fogão e televisão.
Também nesta semana, o FNDE transferiu R$ 2,2 milhões para escolas públicas de 13 estados, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). As que mais receberam foram as da Paraíba (R$ 756 mil) e São Paulo (R$ 732 mil).
Os recursos do PDE Escola são repassados para as unidades de ensino estaduais e municipais que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e se comprometeram a implementar o plano. Os repasses para as escolas com baixo desempenho no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) em 2007 vão de R$ 15 mil (escolas com até 99 alunos) a R$ 75 mil (mais de 3.999 estudantes). Para aquelas com desempenho abaixo do estipulado no Ideb de 2005 ou que ficaram abaixo da média nacional no Ideb de 2007, o repasse vai de R$ 10 mil (escolas com até 99 alunos) a R$ 37.500 (mais de 3.999 estudantes).
Esse dinheiro deve ser usado, prioritariamente, em adaptações arquitetônicas e estruturais para assegurar a instalação e operação de laboratórios de informática distribuídos pelo Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo) e garantir acessibilidade aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.
O programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) repassa recursos diretamente às escolas para manutenção da sua infraestrutura e para compra de material de consumo e de bens permanentes. Ao longo dos anos, outras ações foram incorporadas ao programa, como o financiamento da educação integral e do funcionamento das escolas nos fins de semana. O orçamento para este ano é de R$ 1,5 bilhão.
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