Lançado no Fundo nacional de saúde propostas para projetos nas prefeituras

Portaria GM nº. 1.020, de 13 de Maio de 2009 - Proposta de Construção de Unidade de Pronto Atendimento e Sala de EstabilizaçãoA Portaria nº 1020, de 13 de maio de 2009, estabelece diretrizes para a implantação das Salas de Estabilização (SE) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), para a or­ganização de redes locorregionais de atenção integral às urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

Clique aqui para baixar a Portaria GM nº. 1.020.
Clique aqui para baixar os termos de compromisso para construção de UPA/SE.
Informações sobre a Portaria de Unidade de Pronto Atendimento - UPA podem ser esclarecidas no Diretoria de Articulações com os Estados, Municípios e o Distrito Federal (DAEM) nos telefones (61) 3306.8221, (61) 3306.8223 ou (61) 3306.8224.

A Portaria Nº 2.198, de 17 de setembro de 2009, estabelece a liberação dos recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada dar-se-á de forma automática, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal.


Clique aqui para baixar a portaria nº 1.390 que altera o art. 5º da Portaria nº 2.198/GM, de 31 de maio de 2010.
Clique aqui para baixar a prorrogação Portaria nº 2.198/GM, de 17 de setembro de 2009.
Clique aqui para baixar a republicação da Portaria Nº 2.198, de 23 de dezembro de 2009.
Clique aqui para baixar os Termos de Compromisso para Aquisição de Equipamento e Material Permanente.
Clique aqui para baixar os itens disponíveis no Sistema de Aquisição de Equipamento e Material Permanente.


Clique aqui para baixar a portaria nº 1.714 de 1 de julho de 2010 que altera o art. 5º da Portaria nº 2.198/GM de 17/09/2009.
Informações sobre a Portaria de Equipamentos podem ser esclarecidas no Departamento de Atenção Básica (DAB) nos telefones: (61) 3306.8500, (61) 3306.8505 ou (61) 3306.8507 e/ou no Departamento de Atenção Especializada (DAE) nos telefones (61) 3315.2162 e 3315.2250.
                                                                       

Portaria GM nº. 2.226, de 20 de novembro de 2009 - Proposta para Construção de Unidade Básica de Saúde

A Portaria nº 2.226, de 20 de novembro de 2009, estabelece diretrizes para a construção de Unidade Básica de Saúde. Clique aqui para baixar a Portaria GM nº. 2.226. Clique aqui para baixar os termos de compromisso e declarações para construção de UBS. Clique aqui para baixar o manual de padronização visual. Informações sobre a Portaria de UBS podem ser esclarecidas no Departamento de Atenção Básica (DAB) nos telefones (61) 3306.8500, (61) 3306.8505 ou (61) 3306.8507.

Portaria GM nº. 1.401, de 15 de junho de 2011 - Proposta para a Construção de Academias da Saúde

A Portaria GM nº. 1.401, de 15 de junho de 2011, institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o incentivo para construção de Academias da Saúde. Clique aqui para baixar a Portaria GM nº. 1.401. Informações sobre a Portaria da Academia da Saúde podem ser esclarecidas na Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) do Departamento de Atenção Básica (DAB), nos telefones (61) 3306-8003, (61) 3306-8036 ou na Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (CGDANT) do Departamento de Análise de Situação de Saúde (DASIS) da Secretaria de Vigilância à Saúde no telefone (61) 3306-7114.