Os prefeitos interessados em garantir atividades esportivas para os alunos de seus Municípios podem se inscrever no projeto Segundo Tempo. As informações sobre o edital foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os Municípios podem se cadastrar e apresentar suas propostas até dia 12 de agosto. Os projetos devem ser analisados, classificados e validados, para que os convênios possam ser formalizados até dia 11 de outubro.
O programa que oferece atividades esportivas para alunos no período contrário as aulas, pretende renovar e implantar núcleos de esporte educacional nos Municípios. Cada núcleo deve ter 200 alunos e selecionar seus estudantes, levando em conta a carência dos alunos. Eles devem frequentar normalmente às aulas num período e participar de atividades esportivas no outro. A duração das atividades esportivas deve permitir a cada aluno ter acesso a no mínimo 2h e no máximo 4h de atividade diária, durante três vezes por semana. Alguns projetos oferecem atividades cinco vezes por semana.
Os núcleos devem oferecer, no mínimo, a prática de duas modalidades coletivas - futebol, futsal, handebol, basquete ou vôlei e uma modalidade individual como atletismo, natação, tênis de mesa, dança e capoeira. Para as modalidades coletivas, devem ser formadas turmas de no mínimo 25 e no máximo 40 alunos. Para as modalidades individuais, turmas de no mínimo 10 e no máximo 25 alunos. Os Núcleos devem oferecer também atividades complementares, como reforço escolar, programação cultural e orientação em questões de saúde.
Além disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que o acesso à prática e à cultura do Esporte é importante para promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, em especial em áreas de vulnerabilidade social.
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