Do Governo do Estado

Os agricultores familiares cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA - Compra Direta) começaram a vender seus produtos, esta semana, em 152 municípios do Rio Grande do Norte.

O Programa Compra Direta é coordenado no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), através da Emater-RN, e tem os recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com contrapartida do Governo do Estado.

É uma das principais ações do Programa Fome Zero, destinado a garantir o acesso aos alimentos em quantidade e qualidade às populações em situação de insegurança alimentar, criando um canal formal para a comercialização da produção da agricultura familiar.

Por meio do PAA, mais de oito mil agricultores familiares de municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte vendem ao Governo do Estado frutas, verduras, ovos, carnes, derivados do leite, bolos, biscoitos, entre outros itens por eles produzidos. Esses produtos são doados a hospitais, creches, abrigos de idosos, e também viram matéria-prima para a merenda escolar.

A edição 2011 do Programa está recebendo até dezembro R$ 5 milhões, valor proveniente de repasses do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com contrapartida do Governo do Estado.

Os valores vão garantir a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar e que serão repassados para entidades assistenciais dos municípios. O Governo Federal e Estadual têm como meta atender até 2012 cerca de 800 mil pessoas em estado de vulnerabilidade alimentar no Rio Grande do Norte, segundo a política de apoio à Segurança Alimentar e Nutricional.
Já estão assegurados mais de R$ 25 milhões para serem aplicados a partir de abril do próximo ano no Programa, assegurando a compra do que for produzido por mais de oito mil agricultores familiares a preços justos.

A doação destes alimentos atenderá às 2.800 entidades beneficentes cadastradas pelo Compra Direta, levando produtos de elevada qualidade nutricional para hospitais, creches, merenda escolar, abrigo de idosos; sendo atendidas cerca de 800 mil pessoas em situação de insegurança alimentar no Estado do Rio Grande do Norte.    

Após o lançamento oficial da edição 2011 do Compra Direta, em maio deste ano, a Emater-RN reorganizou a equipe para atuar no Programa e realizou, em junho, oficinas com os agricultores familiares dos municípios participantes.
ACESSO ÀS INFORMAÇÕES

Para incrementar o controle social do Compra Direta, até o final deste ano todas as informações sobre o Programa estarão disponíveis no site da Emater (www.emater.rn.gov.br), com o nome dos produtores, o tipo de produto vendido e pesquisa de preços. Segundo o coordenador do Compra Direta no Rio Grande do Norte, Ricardo Valério Menezes, essas informações serão úteis para a interação com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que obriga que pelo menos 30% dos produtos da merenda escolar sejam obtidos da agricultura familiar em todo o país.