sábado, 8 de outubro de 2011
Transferências de recursos da Lei Rouanet
Transferências de recursos da Lei Rouanet
A partir da próxima segunda-feira (10), todos os procedimentos do Ministério da Cultura realizados junto ao Banco do Brasil visando à abertura de contas, aportes e transferências de recursos de projetos culturais incentivados pela Lei 8.313/91 (Lei Rouanet) passarão a ser automatizados. De acordo com o ministério, a medida possibilitará maior agilidade e segurança a todo o processo. O comunicado dos novos procedimentos foi feito na última quarta-feira (5), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e Secretaria do Audiovisual (SAv). De acordo com o comunicado, as instruções devem ser observadas rigorosamente por proponentes e incentivadores, para que seja evitada a ocorrência de depósitos equivocados e garantida a segurança das informações a serem prestadas à Receita Federal.
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