Para diminuir a lotação das emergências dos hospitais e deixar o atendimento mais próximo da residência do cidadão, os municípios terão incentivo financeiro do Ministério da Saúde para a implantação de Salas de Estabilização. São estruturas instaladas em unidades de saúde que atenderão a população 24 horas, todos os dias da semana. A equipe é formada por médico, enfermeiro e pessoal técnico e prestará assistência temporária para estabilização de pacientes em estado grave ou condição clínica frágil, ou seja, que necessitam de cuidados imediatos clínicos, cirúrgicos, gineco-obstétricos ou em saúde mental. Após a estabilização clínica, podem ser encaminhados para os hospitais para dar continuidade ao tratamento.
O ministério investirá R$ 100 mil por sala, a ser repassado aos municípios responsáveis pela implantação. O custeio das estruturas é de R$ 25 mil mensais. Para os municípios da Amazônia Legal, do Nordeste e das regiões de extrema pobreza o valor do custeio mensal sobe para R$ 35 mil. A portaria nº 2.338 foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (4).
Os estados e municípios que desejam receber o incentivo financeiro precisarão enviar ao ministério uma proposta de implantação, que deverá ser elaborada conforme diretrizes estabelecidas pelo Plano Regional da Rede de Atenção às Urgências. As salas poderão ser instaladas em hospitais de pequeno porte (públicos ou filantrópicos), em Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou em Unidades Mistas.
Sistema - De acordo com o coordenador de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso, o sistema funciona de forma integrada. “As Salas de Estabilização serão articuladas com a rede de atenção básica, o Samu 192, as UPAs 24h e os hospitais, seguindo a lógica do Saúde Toda Hora”, ressalta. Essas estruturas integram os serviços de urgências com o objetivo de apoiar a assistência e garantir atendimento mais ágil e eficaz à população.
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